Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0000213-12.2022.8.26.0268" – Página 18 de 21

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0023756-19.2024.8.16.0182   Recurso:   0023756-19.2024.8.16.0182 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Anulação Recorrente(s):   ESTADO DO PARANÁ DANIELA RONIZE ZART Recor… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0002832-63.2024.8.16.0189   Recurso:   0002832-63.2024.8.16.0189 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Férias Recorrente(s):   ELEANDRO MULHSTDTT DA SILVA Recorrido(s):   … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0000425-85.2024.8.16.0124   Recurso:   0000425-85.2024.8.16.0124 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Piso Salarial Recorrente(s):   Município de Palmeira/PR Recorrido(s)… Ver mais
Ementa de Acórdão
Processo: 0000213-53.2023.8.16.0042(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro Órgão Julgador: 14ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: Ementa. Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. “Ação revisional com repetição de indébito”. Revisão de contr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Avenida Oliveira Mota, 745 - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: (43) 3572-8372 - E-mail: sap-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 000… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0009968-62.2024.8.16.0173   Recurso:   0009968-62.2024.8.16.0173 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Tratamento médico-hospitalar Recorrente(s):   Município de Umuarama/… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0000633-14.2024.8.16.0110   Recurso:   0000633-14.2024.8.16.0110 Ap Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Posse de Drogas para Consumo Pessoal Apelante(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0002653-44.2019.8.16.0080   Recurso:   0002653-44.2019.8.16.0080 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Sustação de Protesto Recorrente(s):   CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL D… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0005575-37.2021.8.16.0129   Recurso:   0005575-37.2021.8.16.0129 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Férias Recorrente(s):   Município de Paranaguá/PR LUIZ CARLOS BARBOZ… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0032219-18.2022.8.16.0182   Recurso:   0032219-18.2022.8.16.0182 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Multas e demais Sanções Recorrente(s):   THIAGO POTIGUARA REINHARDT … Ver mais
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