Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0003469-91.2023.8.26.0408" – Página 4 de 11

Kawai Felipe Ozogovski De Freitas x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 258190211

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0003469-63.2025.8.16.0129

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

KAWAI FELIPE OZOGOVSKI DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

RAPHAEL GIANTURCO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0003469-63.2025.8.16.0129 Abra-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Curitiba, datado e assinado digital…

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Ferrari & Bana Advogados Associados x Sandro Rogério Fonseca Pinheiro

ID: 292313768

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-69.2019.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERRARI & BANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

SANDRO ROGéRIO FONSECA PINHEIRO

Conclusão

Advogados:

FABIO LOURENÇO BANA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - …

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Gedielson Reis Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 280549494

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003469-28.2025.8.16.0173

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GEDIELSON REIS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO

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ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3259-7423 - E…

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Elias Belarmino Braga x Município De Vera Cruz Do Oeste/Pr

ID: 312660690

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matelândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003469-42.2024.8.16.0115

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS BELARMINO BRAGA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VERA CRUZ DO OESTE/PR

Conclusão

Advogados:

LOURDES CRISTINA AVANZI FUHR

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GISELLE MARTINE VICTORINO RIEPENHOFF

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ANDERSON MICHEL CLAYTON MORAES ANSOLIN

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JULIA RIEPENHOFF

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45)3262-1340 - …

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Diandra Terezinha Macagnan x Município De Cascavel/Pr

ID: 314056154

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0003469-96.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIANDRA TEREZINHA MACAGNAN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CASCAVEL/PR

Conclusão

Advogados:

CIRLENE LIBRELATO SANTOS

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VITOR QUEIROZ COSECHEN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Centro - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - F…

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Edevilse Fatima Rodrigues De Campos e outros x Espólio De Edi Siliprandi e outros

ID: 322020750

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Pato Branco Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0003469-91.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDEVILSE FATIMA RODRIGUES DE CAMPOS EDIVANIO RODRIGUES DE CAMPOS ELIZIANE RODRIGUES DE CAMPOS ZELIA CARMEM PERES DE CAMPOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE EDI SILIPRANDI ESPóLIO DE OLINDA SILIPRANDI

Conclusão

Advogados:

CARLOS ALBERTO SILIPRANDI

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GABRIELA RUZZENE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225…

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Processo nº 0073822-30.2025.8.16.0000

ID: 321720148

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0073822-30.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRINHO BORGES

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

GABRIELA BEN

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0073822-30.2025.8.16.0000 Recurso: 0073822-30.2025.8.16.0000 HC Classe Processual: Habeas Corpus Criminal Assunto Principa… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0073822-30.2025.8.16.0000 Recurso: 0073822-30.2025.8.16.0000 HC Classe Processual: Habeas Corpus Criminal Assunto Principal: Fato Atípico Impetrante(s): PEDRINHO BORGES Impetrado(s): 1. Trata-se de habeas corpus impetrado pela advogada Gabriela Ben, em favor de Pedrinho Borges, nascido em 12/01/1986 - réu preso - sob a alegação de ocorrência de constrangimento ilegal, em razão da decisão proferida nos Autos nº 0003469-02.2025.8.16.0117 – processo em segredo de justiça. Em breve síntese, sustenta a impetrante que por meio de petição juntada em 03/07/2025, pleiteou o acesso aos autos principais, contudo, até a presente data, referidos autos ainda se encontram conclusos com o Ministério Público. Afirma que referida situação configura constrangimento ilegal, eis que o paciente está desassistido de defesa plena, impedido de conhecer as razões de sua privação de liberdade, bem como de exercer efetivamente seu direito de defesa e contraditório. Frisa, que fora custodiado através de uma medida cautelar, a qual não foi ouvido e desconhece os motivos que a ensejaram, configurando flagrante violação dos princípios constitucionais assegurados pelos incisos LIV e LV, do artigo 5º, da carta Magna, ressaltando que a negativa de acesso, viola a Súmula Vinculante nº 14, do Supremo Tribunal Federal. Assim, afirma ser imprescindível que a defesa técnica tenha pleno acesso aos autos, incluindo todos os elementos que justificaram a prisão, para que possa avaliar a legalidade da medida e, se for o caso, impugnar eventual arbitrariedade. Assim, busca liminarmente a concessão do direito a advogada de obter vista e ser habilitada nos Autos nº 0003469-02.2025.8.16.0117 – sob segredo de justiça – nível absoluto – para que possa exercer a defesa de seu cliente. Alternativamente, em havendo diligências a serem cumpridas, requer o acesso imediato à decisão que decretou a prisão do paciente e a todos os documentos e informações já encartadas aos autos, inclusive, o mandado de prisão, garantindo-se, contudo, o acesso a todo o restante do conteúdo para o pleno exercício da defesa técnica, bem como, para a verificação da legalidade e razoabilidade das medidas impostas. Por estas razões propugna pela concessão da liminar e posterior concessão definitiva da ordem impetrada. 2. Ad Cautelam, tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos, determino que se oficie à autoridade coautora, para que preste informações complementares necessárias sobre o alegado na inicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, principalmente acerca da inacessibilidade dos autos nº 0003469-02.2025.8.16.0117, a defesa, inclusive, relacionado a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente. Curitiba, 08 de julho de 2025. Desembargador Carvílio da Silveira Filho Relator

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Lenira Joana Sementino Glaeser x Belma Industrial De Gêneros Alimentícios Ltda

ID: 283272447

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003469-37.2025.8.16.0170

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LENIRA JOANA SEMENTINO GLAESER

Polo Passivo:

BELMA INDUSTRIAL DE GêNEROS ALIMENTíCIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

LENIRA JOANA SEMENTINO GLAESER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3222 - centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9255 - E-mail: tol…

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Processo nº 0003469-17.2021.8.16.0028

ID: 311911323

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Colombo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0003469-17.2021.8.16.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO LIMA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

HELINTON ANDREATTA DALPRÁ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CRIMINAL DE COLOMBO - PROJUDI Rua Francisco Camargo, 191 - De Seg. a Sex. das 12h à…

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Davi Souza Dos Santos x 3S Clinica Odontologica Ltda -Me

ID: 276421671

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003469-20.2024.8.16.0187

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAVI SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

3S CLINICA ODONTOLOGICA LTDA -ME

Conclusão

Advogados:

MICHELLE RIBEIRO LEMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA SOARES DE PAULO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI…

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