Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0000957-06.2024.8.26.0472" – Página 1 de 2

Rosaura Maria Silva x Maria José Pereira Ribeiro Trindade

ID: 321275722

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000957-70.2019.8.19.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSAURA MARIA SILVA

Polo Passivo:

MARIA JOSÉ PEREIRA RIBEIRO TRINDADE

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

EMMANOELLE PAES VELASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000957-70.2019.8.19.0053 Assunto: Direito de Vizinhança / P…

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Rosaura Maria Silva x Maria José Pereira Ribeiro Trindade

ID: 255672204

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000957-70.2019.8.19.0053

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROSAURA MARIA SILVA

Polo Passivo:

MARIA JOSÉ PEREIRA RIBEIRO TRINDADE

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

EMMANOELLE PAES VELASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000957-70.2019.8.19.0053 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedad…

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Cristiane Franca Da Silva x Banco Santander Brasil S A

ID: 260385058

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000957-94.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FRANCA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DR(A). RICARDO NEGRAO

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ELIEL SANTOS JACINTHO

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*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000957-94.2021.8.19.0087 Assunto: Sustação/Al…

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Rosaura Maria Silva x Maria José Pereira Ribeiro Trindade

ID: 336633871

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000957-70.2019.8.19.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSAURA MARIA SILVA

Polo Passivo:

MARIA JOSÉ PEREIRA RIBEIRO TRINDADE

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

EMMANOELLE PAES VELASCO

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PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000957-70.2019.8.19.0053 Assunto: Direito de Vizinhança / Proprieda…

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Jmn Vascular x Banco Inter S A

ID: 306322717

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000957-82.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JMN VASCULAR

Polo Passivo:

BANCO INTER S A

Apelação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR

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*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Jmn Vascular x Banco Inter S A

ID: 294170755

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000957-82.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JMN VASCULAR

Polo Passivo:

BANCO INTER S A

Apelação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Thais Gienbinsky Guapyassu De Sa x Xx Juizado Especial Cível Da Regional Da Ilha Do Governador

ID: 307095294

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000957-88.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAIS GIENBINSKY GUAPYASSU DE SA

Polo Passivo:

XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC

Advogados:

MAURO LUIS DO NASCIMENTO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Ri…

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Thais Gienbinsky Guapyassu De Sa x Xx Juizado Especial Cível Da Regional Da Ilha Do Governador

ID: 291336593

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000957-88.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THAIS GIENBINSKY GUAPYASSU DE SA

Polo Passivo:

XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC

Advogados:

MAURO LUIS DO NASCIMENTO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Ri…

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Rosaura Maria Silva x Maria José Pereira Ribeiro Trindade

ID: 282696995

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000957-70.2019.8.19.0053

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSAURA MARIA SILVA

Polo Passivo:

MARIA JOSÉ PEREIRA RIBEIRO TRINDADE

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

EMMANOELLE PAES VELASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000957-70.2019.8.19.0053 Assunto: Direito de Vizinhança / Proprieda… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000957-70.2019.8.19.0053 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0000957-70.2019.8.19.0053 Protocolo: 3204/2025.00192756 RECTE: ROSAURA MARIA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 ADVOGADO: PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA OAB/RJ-235417 RECORRIDO: MARIA JOSÉ PEREIRA RIBEIRO TRINDADE ADVOGADO: EMMANOELLE PAES VELASCO OAB/RJ-190155 DECISÃO: Embargos de Declaração em Recurso Especial - Cível nº 0000957-70.2019.8.19.0053 Embargante: Rosaura Maria Silva Embargado: Maria José Pereira Ribeiro Trindade DECISÃO Trata-se de embargos de declaração no id. 397, opostos da decisão do id. 393, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça. O embargante sustenta a existência de omissão no julgado. Foram apresentadas contrarrazões, id. 403. É o relatório. Passo a decidir. Não se verificam quaisquer dos vícios constantes do artigo 1.022 do CPC. Na verdade, o que se busca são efeitos infringentes tão somente com o escopo de ter reconsiderada a decisão retro. Não assiste, pois, razão ao embargante, pois os documentos apresentados não comprovam o estado de miserabilidade jurídica que a lei visa proteger, razão pela qual mantenho a decisão. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Benefício da gratuidade que exige o estado de hipossuficiência da parte, presumida de forma relativa através da afirmação de pobreza, conforme dispõe o artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil, autorizado ao juiz exigir da parte o comprovante de sua condição (verbete nº 39 TJRJ). Agravante idoso que, muito embora perceba menos de dez salários -mínimos mensais, não encontra abrigo na isenção legal (ant. 17, X da Lei estadual nº. 3.350/99), por isso que proprietário de bens e de cotas de capital social de pessoas jurídicas. DIRPF que aponta bens e direitos superiores a cinco milhões de reais. Agravante que não comprova a impossibilidade de custear os encargos processuais. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em que pese toda a fundamentação trazida em sede de embargos, a decisão vergastada não merece reparos, até porque fundamentada em jurisprudência da Corte Superior, inclusive, para o caso de gratuidade de justiça para o ato. Pelo exposto, REJEITO os embargos. Cumpra-se parte final da decisão do id. 393. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência

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Municipio De Mendes x Afonso Do Nascimento e outros

ID: 260178576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000957-17.2011.8.19.0032

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MENDES

Polo Passivo:

AFONSO DO NASCIMENTO NELSON DO NASCIMENTO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MENDES

Apelação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0000957-17.2011.8.19.0032 Assunto: IPTU/ Imposto Pre…

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