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Resultados para "0002769-04.2023.8.16.0147"

Processo nº 0002769-12.2000.8.24.0139

ID: 303256839

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002769-12.2000.8.24.0139

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002769-12.2000.8.24.0139/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito…

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Processo nº 0002769-96.2007.8.24.0064

ID: 296323578

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002769-96.2007.8.24.0064

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA STYLO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON NICOLAZZI CARVALHO

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USUCAPIÃO Nº 0002769-96.2007.8.24.0064/SC AUTOR : CONSTRUTORA STYLO LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON NICOLAZZI CARVALHO (OAB SC009186) SENTENÇA Ante ao exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por…

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Bruno Belmont Flores

ID: 281981926

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São José Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002769-47.2017.8.24.0064

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

BRUNO BELMONT FLORES

80

Advogados:

EUGÊNIO SALOMÃO RICHARD CÂMARA

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002769-47.2017.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002769-47.2017.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: BRUNO BELMONT FLORES ADVOGADO(A): EUGÊNIO SALOMÃO RICHARD CÂMARA (OAB SC006060) OFENDIDO: PAULO SERGIO HERKENHOFF TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANA JUSSARA LAJUS TESTEMUNHA AUTOR: JOSÉ FERNANDO PINHEIRO EDITAL Nº 310076923106 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA LERCH LUNARDI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): BRUNO BELMONT FLORES, nascido em 24/09/1989, filho de ROSELAINE BELMONT MACHADO e EDNEZER MACIEL FLORES, CPF 06*.***.***-95. Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da denúncia para CONDENAR o acusado BRUNO BELMONT FLORES, já qualificado, ao cumprimento da pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, SUBSTITUÍDA a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da pena imposta, à razão de uma hora por dia de condenação, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixada a unidade em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, por infração ao disposto no artigo 155, caput, do Código Penal. [...] " Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 0002769-83.2007.8.24.0036

ID: 334664699

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002769-83.2007.8.24.0036

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANKIND INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. ME MARCELO EMERSON BRAATZ

Sentença

Advogados:

ALINE CRISTIANE MARTINS DA SILVA

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DIEGO PEREIRA VENEZIANI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002769-83.2007.8.24.0036/SC EXECUTADO : MANKIND INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. ME ADVOGADO(A) : ALINE CRISTIANE MARTINS DA SILVA (OAB SC038609) ADVOGADO(A) : DIEGO PEREI…

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Processo nº 0002769-29.2011.8.24.0041

ID: 298241644

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002769-29.2011.8.24.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CMO ELETRO ELETRONICA LTDA

Polo Passivo:

80

Advogados:

MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA

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USUCAPIÃO Nº 0002769-29.2011.8.24.0041/SC AUTOR: CMO ELETRO ELETRONICA LTDA EDITAL Nº 310077711333 JUIZ DO P… USUCAPIÃO Nº 0002769-29.2011.8.24.0041/SC AUTOR: CMO ELETRO ELETRONICA LTDA EDITAL Nº 310077711333 JUIZ DO PROCESSO: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): eventuais herdeiros de Ema Jung (CPF 009.749.009-15) Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): 1) Um terreno urbano, foreiro municipal, com a área de 720,00m2 (setecentos e vinte metros quadrados), situado na Rua Dr. Mathias Piechnick, na cidade, Distrito Município e Comarca de Mafra, Estado de Santa Catarina, edificado com uma casa de madeira, coberta de telhas de barro, confrontando-se na frente com a referida Rua Dr. Mathias Piechnick, de um lado com Ladislau Shominski, de outro com Antônio Pereira e nos fundos com Antônio Leite Bastos, matriculado sob n. 6833 da 2ª Circunscrição de Mafra, SC; 2) um terreno urbano, foreiro municipal, sem benfeitorias, com a área de 1.084m2, confrontando-se na frente com a referida Rua Dr. Mathias Piechnick, de um lado com a compradora, de outro lado com Guilherme Maria do Vale e nos fundos com Antônio Leite Bastos, matriculado sob n. 7328, da 2ª Circunscrição de Mafra, SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5000026-75.2009.8.24.0058

ID: 310003466

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000026-75.2009.8.24.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE OLIVIA BAUMEL ELVIRA BEUTHER JOSE SIEGFRID BAUMEL LANDIVA BEUTHER LARSEN OTILIA BEUTHER WALDEMIRO LARSEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DE LIMA LOBO

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JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-75.2009.8.24.0058/SC EXEQUENTE : WALDEMIRO LARSEN (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-75.2009.8.24.0058/SC EXEQUENTE : WALDEMIRO LARSEN (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) EXEQUENTE : LANDIVA BEUTHER LARSEN (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) EXEQUENTE : OTILIA BEUTHER (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) EXEQUENTE : JOSE SIEGFRID BAUMEL (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) EXEQUENTE : CLOTILDE OLIVIA BAUMEL (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) EXEQUENTE : ELVIRA BEUTHER (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, diante do silêncio do Estado quanto ao documento de evento 635.2 , dou por atendido o pedido de evento 443.1 . Dessarte, anoto que nestes autos pende tão somente o pagamento dos valores devidos aos herdeiros da credora Elvira Beuther , todos habilitados como exequentes. No entanto, em consulta aos precatórios de n. 0002769-68.2015.8.24.0500, 0002770-53.2015.8.24.0500, 0002775-75.2015.8.24.0500, que versam sobre as frações devidas aos herdeiros Waldemiro Larsen , Otilia Beuther e Landiva Beuther Larsen , verifico que houve propostas de acordo direto para pagamento em precatório. Assim, no tocante aos herdeiros supramencionados, deixo, ao menos por ora, de dar prosseguimento ao feito, ao menos até que sobrevenha decisão da instância superior a respeito dos acordos. No tocante aos herdeiros Jose Siegfrid Baumel e Clotilde Olivia Baumel , verifico nos precatórios n. 0002781-82.2015.8.24.0500 e 0002783-52.2015.8.24.0500 que houve manifestação de interesse em adesão ao acordo. Levando em conta que o Edital de Convocação de Acordo Direto foi encerrado no dia 11/06/2025, intimem-se os exequentes José e Clotilde para, em 15 dias, informarem ao juízo se houve adesão ao acordo, bem como para quererem o que entendem de direito. Após, retornem conclusos para deliberação.

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