Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002769-04.2023.8.16.0147" – Página 1 de 22

Rafael Ferreira Castanharo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025100

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002769-35.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA CASTANHARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0002769-35.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Ferreira Castanharo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312096317

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002769-35.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA CASTANHARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002769-35.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002769-34.2012.8.26.0301

ID: 321169378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002769-34.2012.8.26.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOFEGE PAVIMENTAçãO E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA

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Processo 0002769-34.2012.8.26.0301 (301.01.2012.002769) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jofege Pavimentação e Construção Ltda - dec - ADV: VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP)

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Processo nº 0002769-61.2009.8.26.0229

ID: 260415026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Separação Contenciosa Nº Processo: 0002769-61.2009.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

L. A. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DO SOCORRO TEIXEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose do Socorro Teixeira Gomes (OAB 414016/SP) Processo 0002769-61.2009.8.26.0229 - Separação Contenciosa - Reqte: L. A. M. M. - Autos disponível para consulta via E-Saj.

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Processo nº 0002769-49.2022.8.26.0506

ID: 293415851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002769-49.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YOLANDA MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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Processo 0002769-49.2022.8.26.0506/03 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Yolanda Marcos - Fls. 171/174 - Manifeste-se a parte devedora. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 9…

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Processo nº 0002769-54.2024.8.26.0223

ID: 320790684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002769-54.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0002769-54.2024.8.26.0223 (processo principal 1018325-50.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0002769-79.2024.8.26.0344

ID: 295286065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002769-79.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA TORRES MOURãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA

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Processo 0002769-79.2024.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Claudia Regina Torres Mourão - Vista ao INSS: sentença de fls. 52. Nada Mais. - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCI…

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Processo nº 0002769-53.2023.8.26.0073

ID: 294792594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002769-53.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DOS SANTOS CASTANHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002769-53.2023.8.26.0073 (processo principal 1002014-12.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elisabete dos Santos Castanheiro - Vistos. Ao arquivo at…

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Processo nº 0002769-21.2018.8.26.0496

ID: 328482448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002769-21.2018.8.26.0496

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DA SILVA

Intimação

Advogados:

KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO

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Processo 0002769-21.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Maicon da Silva - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: KLEBER DARRIÊ FE…

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Processo nº 0002769-42.2025.8.26.0248

ID: 312746156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002769-42.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS AMORIM SANFELICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PAPAIS JUNIOR

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Processo 0002769-42.2025.8.26.0248 (processo principal 1011293-16.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vinicius Amorim Sanfelice - Manifeste-se o exequente sobre a impug…

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