Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000213-12.2022.8.26.0268" – Página 14 de 55

Processo nº 0000213-35.2014.8.26.0157

ID: 295478825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0000213-35.2014.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. B. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-35.2014.8.26.0157 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.B.S.S. - Providencie o patro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernandes Eneias Ferreira x Banco Bradesco S.A.

ID: 291555590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-86.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES ENEIAS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VALDIR MARTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-86.2025.8.26.0274 (processo principal 1001299-46.2023.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fernandes Eneias Ferreira - BANCO BRADESCO S.A. - Fls.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000213-12.2023.8.26.0095

ID: 313029306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000213-12.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMIR DONIZETE MIRANDA

Intimação

Advogados:

FABRICIO SIMONINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-12.2023.8.26.0095 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Valdemir Donizete Miranda - Vistos. Fixo os honorários advocatícios do(a) defensor(a) dativo(a) em 100% da tabela…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000213-74.2025.8.26.0472

ID: 315481291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-74.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LENI JULIO DA SILVA GUILHERME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-74.2025.8.26.0472 (processo principal 1001264-74.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leni Julio da Silva Guilherme - Vistos. 709/715: Diante da c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000213-57.2025.8.26.0025

ID: 314777700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-57.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE CRISTINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-57.2025.8.26.0025 (processo principal 1001004-43.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Gislene Cristina de Almeida - Diante da notícia de pagament…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000213-66.2023.8.26.0562

ID: 323721698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-66.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HAPAG-LLOYD AKTIENGESELLSCHAFT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO ALCANTARA CAMARGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-66.2023.8.26.0562 (processo principal 1018397-87.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft - Vistos. Fls. 305/351:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000213-88.2015.8.26.0516

ID: 332879688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0000213-88.2015.8.26.0516

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-88.2015.8.26.0516 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.C.L. e outro - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - Antes de analisar a petição de fls. 45, apresente a parte autora as sentenças de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. V. Da S. x G. M. M.

ID: 316034133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006588-12.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. V. DA S.

Polo Passivo:

G. M. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MUNIQUE CAMARGO LOPES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006588-12.2022.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006588-12.2022.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: D. V. da S. - Apelado: G. M. M. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, INCLUINDO FÉRIAS, 13º SALÁRIO E HORAS EXTRAS, EXCETO VERBAS RESCISÓRIAS E FGTS. EM CASO DE DESEMPREGO, FIXOU A PENSÃO EM 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO. O RÉU BUSCA REDUZIR A PENSÃO PARA 10% DO SALÁRIO MÍNIMO E 15% DOS RENDIMENTOS, ALEGANDO RENDA MENSAL DE R$ 1.900,00 E A EXISTÊNCIA DE DEZ FILHOS. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA, CONSIDERANDO A ALEGADA RENDA DO ALIMENTANTE E O NÚMERO DE FILHOS A SUSTENTAR. 3. A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ESTÁ FUNDAMENTADA NOS ARTIGOS 229 DA CF, ART. 1.634 DO CC E ART. 22 DO ECA. A FIXAÇÃO DEVE OBSERVAR O BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 4. O APELANTE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE SETE FILHOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, COM TRABALHO FORMAL, E 26% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Munique Camargo Lopes Mesquita (OAB: 520053/SP) - Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000213-19.2022.8.26.0589

ID: 300918066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-19.2022.8.26.0589

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH FREGONEZ CHIQUITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-19.2022.8.26.0589 (processo principal 1000989-70.2020.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Elizabeth Fregonez Chiquito - Conforme requerimento e determ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rogerio Da Conceição x Banco Itaucard S.A.

ID: 297187643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-26.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-26.2025.8.26.0003 (processo principal 1014606-07.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rogerio da Conceição - Banco Itaucard S.A. - Fls.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 541 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes