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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010004-08.2024.8.26.0309" – Página 19 de 33

ADV: Tales Cunha Carretero (OAB 318833/SP) Processo 0010004-63.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Eliane Crescencio da Silva - Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. I… Ver mais
Processo 0002419-65.2025.8.26.0309 (processo principal 1002023-08.2024.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Vittal Gestão de Saúde, Laboratórios e Vacinação Ltda - - Interlab Diagnósticos Ltda - Vistos. Presentes os requisitos do art. 134,… Ver mais
Intimação
Processo 1026855-08.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.G.C. - - B.L.G.C. - H.R.O. e outro - Vistos. Fls. 126: Cite-se e intime-se a requerida nos termos da decisão de fls. 66/69, com a ressalva no tocante ao prazo para a contestação, que será contado a partir da… Ver mais
Processo 0010044-87.2024.8.26.0309 (processo principal 0003796-08.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Bancários - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, sobre a penhora on line negativa e a cer… Ver mais
Processo 1027146-08.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Sebastiao Carlos Montrezol - Suhai Seguradora S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de lei, o acordo entabulado entre as partes e diante da comprovação do pagamento avençado, recon… Ver mais
Processo 1020550-08.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cheloharny de Morais Jorge - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execuç… Ver mais

Processo nº 0010004-43.2022.8.26.0223

ID: 336857016
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010004-43.2022.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Autos com vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 1506520-08.2024.8.26.0309

ID: 307850269
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506520-08.2024.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanderlei Roberto Pinto - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da execução, no… Ver mais

Processo nº 1506520-08.2024.8.26.0309

ID: 307850270
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506520-08.2024.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanderlei Roberto Pinto - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da execução, no… Ver mais

Antonio Roberto Do Nascimento x Banco Pan S/A

ID: 333019461
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1009783-08.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Roberto do Nascimento - BANCO PAN S/A - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. À vista do trânsito em julgado do V. Acórdão que manteve a sentença de improcedência e con… Ver mais