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Resultados para "1001661-06.2024.5.02.0703" – Página 2 de 52

Processo nº 0001045-31.2024.8.26.0541

ID: 310338726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº Processo: 0001045-31.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

É. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANTONIO LUIZ

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CARLA VERÔNICA RODRIGUES LEITE FERNANDES

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Processo 0001045-31.2024.8.26.0541 (apensado ao processo 1001661-23.2023.8.26.0541) (processo principal 1001661-23.2023.8.26.0541) - Exceção de Suspeição - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.G.B.…

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Processo nº 0001999-77.2024.8.26.0541

ID: 292096129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001999-77.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA GABRIELA BESSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001999-77.2024.8.26.0541 (apensado ao processo 1001661-23.2023.8.26.0541) (processo principal 1001661-23.2023.8.26.0541) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0012007-08.2016.8.26.0602

ID: 293017157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012007-08.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAR ESCOLA MONTEIRO LOBATO DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO STANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012007-08.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 1001661-49.2014.8.26.0602) (processo principal 1001661-49.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - LAR ESCOLA MONTEIRO LOBATO DE S…

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Odete Masson Tirelli E Outra e outros x Elisa Ferreria De Oliveira

ID: 328365259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021802-77.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ODETE MASSON TIRELLI E OUTRA VALDERLEI PAZOTTI TIRELLI

Polo Passivo:

ELISA FERRERIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DE FÁTIMA CRISTOFORO

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JOSE CARLOS AGUIAR BUCHALA

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Processo 0021802-77.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1001661-93.2015.8.26.0576) (processo principal 1001661-93.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odete Masson Tirelli…

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Processo nº 0000590-07.2025.8.26.0129

ID: 319519860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-07.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ENDRIGO ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO GIROLDO

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Processo 0000590-07.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1001661-95.2023.8.26.0129) (processo principal 1001661-95.2023.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Juízo Ex Officio x Elton Francisco De Brito

ID: 294548478

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001661-73.2023.8.26.0104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ELTON FRANCISCO DE BRITO

Entrados

Advogados:

MARCOS JOSE VIEIRA

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MICILA FERNANDES

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SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001661-73.2023.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. H. L. P. x W. Da S. S.

ID: 314340690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000438-08.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. H. L. P.

Polo Passivo:

W. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LAÍZA CRISTINA LIMA

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CLAUDINEIA MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000438-08.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1001661-86.2019.8.26.0145) (processo principal 1001661-86.2019.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 0001432-12.2025.8.26.0541

ID: 310338731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001432-12.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0001432-12.2025.8.26.0541 (apensado ao processo 1001661-23.2023.8.26.0541) (processo principal 1001661-23.2023.8.26.0541) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A… Processo 0001432-12.2025.8.26.0541 (apensado ao processo 1001661-23.2023.8.26.0541) (processo principal 1001661-23.2023.8.26.0541) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.F. - Vistos. Cuida-se de pedido de restituição do veículo Porsche, de placas PDQ-1D67, formulado pelo Banco Bradesco Financiamentos S/A. Conforme decisão de fls. 30/32, este Juízo, entendendo que o veículo não foi apreendido nos autos da Ação Penal n. 1001661-23.2023.8.26.0541, acolheu o pedido. Contudo, conforme boletim de ocorrência de fls. 59/62, o veículo em questão foi apreendido após envolvimento em acidente de trânsito na cidade de São José do Rio Preto - SP. Em razão de tal ocorrência, a Douta Autoridade Policial consultou este Juízo a respeito da possibilidade de restituição (fls. 57/58). Instado, o representante do Ministério Público manifestou-se pela restituição do veículo. É o relatório. DECIDO. Não obstante o parecer ministerial de fls. 65, a decisão de fls. 30/32 deve ser tornada sem efeito. Em que pese o veículo possa ter sido objeto de lavagem de dinheiro, pela análise do expediente de fls. 57/62, denota-se que o bem não foi apreendido nos autos da Ação Penal nº 1001661-23.2023.8.26.0541. Logo, não compete a este Juízo autorizar ou não a liberação. De outro lado, há liminar concedida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Limeira - SP., nos Autos de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária nº 1000278-57.2024.8.26.0320 (fls. 12/13). Dessa forma, eventual consulta sobre a possibilidade de entrega do veículo ao advogado mencionado a fls. 57, deverá ser feita àquele Juízo. Posto isso, torno sem efeito a decisão de fls. 30/32. Encaminhe-se cópia da presente decisão ao Delegado de Polícia Federal em Jales - SP., e ao Delegado de Polícia do 3º e 7º Distritos Policiais de São José do Rio Preto - SP (fls. 57/58). Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. Santa Fe do Sul, 26 de junho de 2025 - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp x Município De Santa Cruz Das Palmeiras

ID: 331382539

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001661-95.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Entrados

Advogados:

JAMES DANIEL VELLOSO

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EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA

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DANILO ALVES DE PAULA

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BRUNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1001661-95.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. P. De M. e outros x W. M. A.

ID: 292379419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001661-17.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DE M. L. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

W. M. A.

Intimação

Advogados:

TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS

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KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD

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Processo 1001661-17.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.M. - - L.A.P.S. - W.M.A. - DECISÃO Processo Digital nº: 1001661-17.2024.8.26.0176 Classe - Assunto Aliment…

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