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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003469-91.2023.8.26.0408" – Página 25 de 25

Intimação
Processo 0003469-54.2014.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jerônimo Nunes da Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 340/342 e 350: Sem razão a exequente em suas alegações de fls. 340/342, amparadas pelo parecer de fls. 343/349. Havendo levanta… Ver mais
Intimação
Processo 1500420-29.2025.8.26.0559 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - R.M.M. - Vistos. Trata-se de novo pedido de revogação de medidas protetivas formulado pela defesa do requerido Rodrigo Mendes Marini (fls. 225/226), sob o argumento de que não persistiria ma… Ver mais

Processo nº 0010442-55.2011.8.26.0126

ID: 323907970
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0010442-55.2011.8.26.0126 (126.01.2011.010442) - Ação Civil Pública - Posturas Municipais - Sandra de Arújo Rosa - - Antonio de Oliveira Machado - - Marcos Antônio Camilo - - William Cesar de Campos Roque - - Jose Geraldo Marinete - - Sandra Regina Philipidis de Macedo - - Carlos Edu… Ver mais

M. C. S. F. x F. S. A.

ID: 321141752
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003469-30.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002656-54.2023.8.26.0438) (processo principal 1002656-54.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inventário e Partilha - M.C.S.F. - F.S.A. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 536 do CPC, intime-se a parte executada, pessoalmen… Ver mais
Processo 0003469-23.2025.8.26.0602 (processo principal 1049536-63.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Martins Barros Conceição - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo … Ver mais
Processo 0481310-54.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Eliana Pacheco Pernica - MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - Processo de Origem: 0003469-40.2018.8.26.0417/0001 3ª Vara Foro de Paraguaçu Paulista Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que… Ver mais

Processo nº 0003469-55.2010.8.26.0244

ID: 292790720
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003469-55.2010.8.26.0244 (244.01.2010.003469) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Luciano Martins da Silva - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 305), verifico que não é o caso de absolver sumariamente o acusado, porquanto não há prova inequívoca quanto à… Ver mais

Processo nº 0003469-28.2014.8.26.0337

ID: 327147032
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003469-28.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de penhora de bens - a mais de um ano, n… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP) Processo 0003469-67.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exectdo: DS Comercio de Pneus Eireli - "Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Procedi, nesta dat… Ver mais
Processo 0003469-62.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CARDIF DO BRASIL SEGUROS EGARANTIAS S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Passo a apreciar o mérito, pois o processo comporta imediato julgamento, sendo… Ver mais
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