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Processo nº 1500385-72.2024.8.26.0634

ID: 333778590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500385-72.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. G. DE M.

Intimação

Advogados:

LUCAS HOMEM DI GIORGIO

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Processo 1500385-72.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Raphael Naresi Goulart de Melo - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR …

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Celio Roberto Dantas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000959-10.2016.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELIO ROBERTO DANTAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ

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FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0000959-10.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Denis Custodio Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307968428

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000959-21.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENIS CUSTODIO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WESLEY FELIPE CORREIA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0000959-21.2024.8.26.0069; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bastos; Juizado …

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Processo nº 0000959-13.2013.8.26.0067

ID: 295448181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000959-13.2013.8.26.0067

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J MAHFUZ LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GOMES SOARES

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EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR

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Processo 0000959-13.2013.8.26.0067/01 (apensado ao processo 0000959-13.2013.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - J Mahfuz Ltda - Lucas Gomes Soares - Vistas dos autos ao autor/…

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Estado De São Paulo x Dalva Caroline Rodrigues Carvalhal

ID: 333282888

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000959-44.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DALVA CAROLINE RODRIGUES CARVALHAL

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE AYUMI TANAKA OKABAYASHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0000959-44.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pe…

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Matheus Henrique Bernardinetti x Condomínio Edifício Residencial Mirim 1

ID: 333790242

Tribunal: TJSP Órgão: 26ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000959-66.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE BERNARDINETTI

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL MIRIM 1

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA CRISTINA BELAVARY

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EVANDRO PEDROLO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 0000959-66.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Raida Alvares Vieira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 334699116

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0202063-95.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA RAIDA ALVARES VIEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0202063-95.2025.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Ana Raida Alvares Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000959-28.2024.8.26.0584/0001 Juizado Espe…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fitchtner x Marco Antonio Rossi - Me

ID: 315681314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000959-80.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FITCHTNER

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO ROSSI - ME

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO ROSSI

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0000959-80.2024.8.26.0405 (processo principal 1010552-24.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Matheus Henrique Bernardinetti x Condomínio Edifício Residencial Mirim 1

ID: 326510768

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000959-66.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE BERNARDINETTI

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL MIRIM 1

Entrados

Advogados:

ADRIANA CRISTINA BELAVARY

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EVANDRO PEDROLO

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 0000959-66.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Celio Roberto Dantas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331270832

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000959-10.2016.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELIO ROBERTO DANTAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0000959-10.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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