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Processo nº 0001044-30.2024.8.26.0223

ID: 335103753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001044-30.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001044-30.2024.8.26.0223 (processo principal 1010687-63.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0001044-73.2023.8.26.0026

ID: 323107898

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001044-73.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJALMA PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001044-73.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Djalma Pereira da Silva - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR (OAB 2…

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Processo nº 0000864-64.2020.8.26.0187

ID: 331758932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000864-64.2020.8.26.0187

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. P. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELCA CRISTINA LUCARELLI CERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000864-64.2020.8.26.0187 (processo principal 0001044-90.2014.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.P.S.C. - Manifeste-se o…

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Processo nº 0001044-28.2024.8.26.0547

ID: 333258390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001044-28.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA TOFOLI

Intimação

Advogados:

VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001044-28.2024.8.26.0547 (processo principal 0000633-82.2024.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vera Tofoli - Fls. 56/60: Vista as partes. Int. - ADV: VIVIAN APAR…

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Processo nº 0000954-72.2024.8.26.0368

ID: 324030873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000954-72.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO COMPRE FáCIL J.O.M.S. EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI

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Processo 0000954-72.2024.8.26.0368 (processo principal 1004412-51.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Supermercado Compre Fácil J.o.m.s. Eireli - Vistos. Nestes autos há que se a… Processo 0000954-72.2024.8.26.0368 (processo principal 1004412-51.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Supermercado Compre Fácil J.o.m.s. Eireli - Vistos. Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9099/95, segundo o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens passíveis de penhora. Com efeito, diante de tudo que nestes autos consta, consoante ao fato de que a parte foi intimada para se manifestar, todavia, deixou decorrer "in albis" o prazo para a referida manifestação, impondo-se, com isso, a extinção desta execução. Por esta razão, JULGO EXTINTO este processo ajuizado por Supermercado Compre Fácil J.o.m.s. Eireli em face de Gisele Cristine Viana, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. Monte Alto, 07 de julho de 2025. - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)

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Processo nº 0001044-09.2014.8.26.0311

ID: 301817779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001044-09.2014.8.26.0311

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO

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Processo 0001044-09.2014.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Fls. 282: Manifeste-se a requerente no prazo legal. Int. - ADV: …

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Processo nº 0001044-50.1996.8.26.0566

ID: 330946426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0001044-50.1996.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DENNI CESAR CORREA EDNA APARECIDA CACHETA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRIQUE BERNARDO ZAGO

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Processo 0001044-50.1996.8.26.0566 (566.01.1996.001044) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Aparecida Cacheta Correa - Denni Cesar Correa - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ENRIQ…

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Processo nº 0001044-09.2014.8.26.0311

ID: 334743475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001044-09.2014.8.26.0311

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO

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Processo 0001044-09.2014.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Fls. 298: Manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: D…

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Processo nº 0001044-28.2024.8.26.0547

ID: 323077876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001044-28.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA TOFOLI

Intimação

Advogados:

VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ

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Processo 0001044-28.2024.8.26.0547 (processo principal 0000633-82.2024.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vera Tofoli - "Comprovar protocolo do ofício no prazo de 10 dias."…

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Processo nº 1005730-60.2024.8.26.0704

ID: 341442665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005730-60.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. B. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA GANHÃO ABREU

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Processo 1005730-60.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.N.B.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória nº 0001044-02.2025.8.26.0609 (fl. 157) Int.…

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