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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003315-11.2023.8.26.0229" – Página 30 de 45

Processo 1003315-40.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Sandra Mara Fagundes Freire - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o… Ver mais
ADV: Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Maximilliam Sales de Assis (OAB 393032/SP), Gilberto Marques da Silva (OAB 399495/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP) Processo 1003315-04.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mário Sér… Ver mais
Processo 0002623-22.2024.8.26.0220 (processo principal 1003315-72.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Marcio Rosa - Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - O autor deverá complementar, em cinco dias, a(s) taxa(s) necessária(s) para a realização … Ver mais

Processo nº 1003315-48.2024.8.26.0270

ID: 331697996
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-48.2024.8.26.0270/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito em epígrafe, nos termos do artigo 924… Ver mais

Processo nº 1003315-76.2023.8.26.0272

ID: 335244751
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-76.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - P.I.L.M. - Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) acima identificada(s), pessoalmente por mandado/carta precatória/correio, no último endereço cadastrado no processo, para que promova(m) o andamento do feito, … Ver mais
Processo 0001398-94.2025.8.26.0619 (processo principal 1003315-68.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Genilza da Silva Souza e Souza - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Fls. 29/34: Indefiro o pedido, por complet… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1003315-59.2023.8.26.0407

ID: 306245815
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-59.2023.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Ante a manifestação expressa de vontade do Banco Pan Sa e, considerando que não houve sequer a citação da(o) parte ré(u), HOMOLOGO a desistência da ação e extingo o processo sem ju… Ver mais
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