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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000213-12.2022.8.26.0268" – Página 35 de 51

Intimação
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 448105/SP) Processo 0000213-74.2025.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: André Mendes Figueredo - Vistos. Ante a manifestação de expressa concordância da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada. Ause… Ver mais
Processo 0000213-15.2023.8.26.0482 (processo principal 1007710-68.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Help Services Soluções em Logística, Refrigeração e Zeladoria Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa pelo sistema INFOJUD em relação à parte devedora (pessoa j… Ver mais

A. F. P. De A. x M. De A. J.

ID: 335164679
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000578-10.2024.8.26.0420 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.P.A. - M.A.J. - Vistos. 1- Defiro o pedido de reiteração de ofício ao INSS a fim de informar acerca de eventuais dependentes do Requerido, bem como se algum dependente esteja recebendo benefício em seu nome.… Ver mais
Intimação
Processo 0000213-90.2024.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - CLARO S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito, se em termos, levante-se o valor incontroverso, cientifique-se a parte credora com vista para que providencie, caso ainda não tenha providenciado, o formulá… Ver mais
Processo 0000213-90.2024.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - R. J. Velloso Advogados Associados - Vistos. Tendo em vista o depósito, se em termos, levante-se o valor incontroverso, cientifique-se a parte credora com vista para que providencie, caso ainda não tenha… Ver mais
Processo 0000213-08.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luis CArlos Correira da Conceição - VEICULO DE PLACA DHG8A90 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (fls.… Ver mais

Processo nº 0000213-36.2024.8.26.0011

ID: 310083159
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000213-36.2024.8.26.0011 (processo principal 1014908-46.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - P.L.F.S. - 1. Face o trânsito em julgado certificado nos autos principais, foi ANOTADA a evolução deste incidente processual para DEFINITIVO. 2. CIÊNCIA às partes da jun… Ver mais
Processo 0000213-50.2015.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - Javier Arquimedes Camilo Sifuentes Orsi - - NATALIA FERREIRA - - Luiz Fernando Santos - - PHILIPPE LEITÃO RIBEIRO - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença absolutória para as Partes.… Ver mais

Processo nº 1500081-51.2018.8.26.0580

ID: 296768365
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500081-51.2018.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN LUCA DE OLIVEIRA SANTOS - Concedido os benefícios do artigo 319 do Código de Processo Penal (fls. 32/34), a serventia encartou cópia do termo de comparecimento do beneficiado JE… Ver mais
Processo 0000213-50.2025.8.26.0480 (processo principal 0000902-65.2023.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rosilene da Silva Lopes - Fls. 69. De fato, a decisão de fls. 53 deferiu a Assistência Judiciária gratuita em favor da parte autora. … Ver mais
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