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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010183-42.2024.8.26.0405" – Página 35 de 36

Intimação
Processo 1023833-42.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - W.K.M.C. - - D.S.F. - - T.H.S.D.S. - - K.G.N.C. e outros - Vistos. Fls. 2924/2932. Trata-se de apresentação de defesa prévia c.c. pedido de revogação da prisão preventiva em favor de ARTHUR ASSIS ALENCAR … Ver mais
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Samuel Rosolem Marques (OAB 369789/SP) Processo 0016876-42.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Gabriella Sufuente Garcia - Reqdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 52/58: c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039004-28.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcos André Rocha - Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais

Processo nº 0010183-77.2025.8.26.0576

ID: 323171025
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010183-77.2025.8.26.0576 (processo principal 1039625-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.A.N.C. - Vistos. Tratando de execução de honorários pertencentes ao advogado, o recolhimento das custas do presente incidente com relação à verba honorária sucumben… Ver mais

Processo nº 0002747-95.2025.8.26.0405

ID: 304115766
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002747-95.2025.8.26.0405 (processo principal 1024415-42.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Hamilton José Ferreira - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recurs… Ver mais
Processo 1030138-42.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adriane Aparecida de Bessa - Maria de Lurdes Pereira de Sousa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 0010183-70.2014.8.26.0606

ID: 334972911
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010183-70.2014.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Angelo Marcio de Matos - Vistos. 1. O Réu foi condenado definitivamente à pena privativa de liberdade em REGIME SEMIABERTO. De acordo com as alterações ocorridas com o Comunicado CG 775/2025 (DJE 16/06/20… Ver mais

Processo nº 0010183-70.2014.8.26.0606

ID: 334972919
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010183-70.2014.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Angelo Marcio de Matos - Vistos. 1. O Réu foi condenado definitivamente à pena privativa de liberdade em REGIME SEMIABERTO. De acordo com as alterações ocorridas com o Comunicado CG 775/2025 (DJE 16/06/20… Ver mais

Processo nº 0021117-48.2024.8.26.0053

ID: 312288813
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0021117-48.2024.8.26.0053 (processo principal 0010183-51.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juraci Flauzino da Silva - - Jayme Vicente Astromskis - - Itamar Neves - - José Aparecido Nogueira - - José Brugugnolli - - Jose Guerin… Ver mais
Intimação
Processo 0014936-42.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) IMPOR ao réu a obrigação de fazer consistente no conserto da moto da autora, conforme pleiteado na exordial, … Ver mais
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