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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003315-11.2023.8.26.0229" – Página 37 de 44

ADV: Cleuza Helena da Silva Costa (OAB 285089/SP) Processo 1003315-40.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Mara Fagundes Freire - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Sandra Mara Fagundes Freire contra PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Pretende a p… Ver mais

Processo nº 1003315-13.2025.8.26.0529

ID: 308692241
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-13.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nair de Souza Soares - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para CONDENAR a requerida a requerida a restituir à parte autora, em parcela única, os valores p… Ver mais
Processo 1003315-74.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Antônia Rodrigues Cereli - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. CITE-SE a requerida, pelo portal eletrônico, para no prazo improrrogável de … Ver mais
Processo 1003315-47.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Beier Hunold Hasse - Abreu e Reis Construtora Ltda ( Abreu e Lima Construções) - Vistos. 1. Fls. 713/720: Requer a parte autora a reconsideração da decisão de fls. 709/710. De … Ver mais

Processo nº 0000294-60.2025.8.26.0201

ID: 314201151
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000294-60.2025.8.26.0201 (processo principal 1003315-61.2024.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - T.X.D.D. - Vistos. Em se tratando de execução de honorários, dispensado o recolhimento das custas iniciais, ante o disposto no art. 82, §3º, do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1003315-70.2025.8.26.0704

ID: 275902437
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP) Processo 1003315-70.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique Xavier Pereira - Vistos. 1.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manif… Ver mais

Maria Aparecida Ramos x Banco Bradesco S.A.

ID: 325720540
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0004257-78.2023.8.26.0126 (processo principal 1003315-97.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Ramos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. A execução foi extinta (f… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003315-81.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Tochiyuki Oshiro - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1003315-29.2025.8.26.0168

ID: 333828700
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-29.2025.8.26.0168 - Divórcio Consensual - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal - CEJUSC - W.R.B. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003315-85.2024.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Delcimara de Lima Abramo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso, quanto ao retoqu… Ver mais
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