Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001543-04.2022.5.02.0605" – Página 39 de 61

ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001543-22.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odete de Oliveira Marques - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelas requeridas em fls. 83/98 em seu duplo efeito, bem como declaro a ausência do rec… Ver mais

Processo nº 1001543-41.2025.8.26.0197

ID: 278873803
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilce Odila Campos (OAB 339501/SP) Processo 1001543-41.2025.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Vitor Aparecido dos Santos - Vistos. Considerando que a justiça gratuita foi deferida nos autos nº 1000913-82.2025.8.26.0197, estendo tal benefício a estes autos. Anote-se. No prazo d… Ver mais
Processo 1001543-61.2020.8.26.0247 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Rosilda Aparecida Rocha - Fl. 585: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, ao ar… Ver mais

Everson Boscolo x Banco Bmg S/A

ID: 277649490
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 481207/SP) Processo 1001543-66.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Everson Boscolo - Reqdo: Banco BMG S/A - Relação: 0434/2025 Teor do ato: Assim, indefiro a inicial, com lastro na norma 485, I, do Código de Proce… Ver mais

Agilberto Calaça Das Neves x Banco Pan S.A.

ID: 275846317
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 493167/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) Processo 1001543-36.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agilberto Calaça das Neves - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo IMPRO… Ver mais

Processo nº 1001543-54.2019.8.26.0584

ID: 333024277
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001543-54.2019.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Vistos. Ante a satisfação do débito noticiado, julgo EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado através de seu p… Ver mais
Intimação
Processo 1001543-72.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivalda Raimunda dos Santos - Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, condeno a autora ao pagamento de… Ver mais

Fabio Teixeira Guerreiro x Rogério Moreira

ID: 334919120
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001439-04.2020.8.26.0495 (apensado ao processo 1001543-64.2018.8.26.0495) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Fabio Teixeira Guerreiro - Rogério Moreira e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a par… Ver mais

Processo nº 1001543-60.2025.8.26.0417

ID: 305572670
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001543-60.2025.8.26.0417 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.N. - - B.D.A.N. - Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e dou-lhes provimento para eliminar a contradição constante na sentença de fls. 40/42. Assim, RETFICO a sentença embargada para alterar… Ver mais

Processo nº 1001543-24.2025.8.26.0526

ID: 298279461
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001543-24.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Residencial Green Park - Ante o teor da certidão supra - "Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que o requerido/executado efetuasse o pagamento do débito ou ap… Ver mais
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