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Geraldo Pimenta Marques x Itaú Unibanco S/A

ID: 330888030

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009968-12.2008.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PIMENTA MARQUES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA

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MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE

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DESPACHO Nº 0009968-12.2008.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0009968-96.2020.8.26.0602

ID: 308963422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009968-96.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ZALAF ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF

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FELIPE SCHMIDT ZALAF

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CLAUDIO FELIPPE ZALAF

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Processo 0009968-96.2020.8.26.0602 (processo principal 1033437-91.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Claudio Zalaf Advogados Associados - Vistos. Fls. 343/346: …

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Katia Suelen De Menezes e outros x Alex Uchoa Saraiva

ID: 322710057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009968-82.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KATIA SUELEN DE MENEZES MARCELO TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

ALEX UCHOA SARAIVA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DOS SANTOS SANTANA

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ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA

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Processo 0009968-82.2022.8.26.0002 (processo principal 1039838-68.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Katia Suelen de Menezes - - Marcelo Teixeira Barbosa da Silva - …

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Processo nº 0009968-80.2025.8.26.0001

ID: 331964940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009968-80.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE L. M. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MEDINA CAVASSINI

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MARCELLO DAMIANOVICH

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LARISSA LEAL SILVA MACIEL

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Processo 0009968-80.2025.8.26.0001 (processo principal 1025602-80.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.F.L. - - M.L.S. - - M.F.L. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Vivian Brenner De …

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Processo nº 0009968-28.2023.8.26.0041

ID: 331851205

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009968-28.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. DE L. S.

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA

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Processo 0009968-28.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.A.L.S. - Fls.114/121: Trata-se de pedido de prisão domiciliar formulado em favor de Rubens Antonio de Lima Santos.…

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Banco Sudameris Brasil S/A e outros x Odair Fraile Da Silva e outros

ID: 300649788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO Nº Processo: 0009968-51.2005.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NP

Polo Passivo:

ODAIR FRAILE DA SILVA REGINA TERESINHA JAHN DA SILVA TCT BLINDADOS INDúSTRIA E COMéRCIO DE CARROCERIAS E CAçAMBAS LTDA

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR

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RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

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LEILI ODETE CAMPOS IZUMIDA

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CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO

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Processo 0009968-51.2005.8.26.0011 (011.05.009968-0) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Sudameris Brasil S/A - Fundos de Investim…

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Vanessa Segura Sanches x Caio Gracco Da Silva Cozza

ID: 316326422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008500-82.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SEGURA SANCHES

Polo Passivo:

CAIO GRACCO DA SILVA COZZA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI

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GISELE POMPILIO MORENO

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LUIZ FERNANDO MAIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008500-82.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Vanessa Segura Sanches x Caio Gracco Da Silva Cozza

ID: 316393258

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008500-82.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SEGURA SANCHES

Polo Passivo:

CAIO GRACCO DA SILVA COZZA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI

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GISELE POMPILIO MORENO

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LUIZ FERNANDO MAIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008500-82.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cláudia Helena Fuso Camargo e outros x Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A, Atual Lote 01 Empreendimentos S.A e outros

ID: 313029215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010787-27.2017.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA HELENA FUSO CAMARGO TIBERIO AMARAL CUNHA

Polo Passivo:

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, ATUAL LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A FLORESTAL INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

TIBERIO AMARAL CUNHA

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RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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IAGO DO COUTO NERY

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CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO

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Processo 0009968-97.2023.8.26.0309 (processo principal 1010787-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cláudia Helena Fuso Camargo - - Tiberio Amaral Cunha - Cipasa De… Processo 0009968-97.2023.8.26.0309 (processo principal 1010787-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cláudia Helena Fuso Camargo - - Tiberio Amaral Cunha - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A, atual Lote 01 Empreendimentos S.A e outros - Vistos. No que concerne à possibilidade de conversão da obrigação em perdas e danos, dispõe o art. 816 do CPC: Se o executado não satisfizer a obrigação no prazo designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização. Parágrafo único. O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa. No presente caso, a parte executada foi intimada para comprovar o cumprimento da obrigação e quedou-se inerte, preferindo apresentar impugnação com argumentos que não possuem o condão de mudar o que já foi determinado em sentença. Ressalto, que é defeso à parte discutir, no curso do processo, questões decididas, cujo respeito operou a preclusão (CPC, art. 507), de modo que nenhum juiz decidirá novamente as matérias já decididas e relativas à mesma lide (CPC, art. 505). Diante de tais considerações, ante a inércia da parte executada, que deixou de comprovar o adimplemento da obrigação a tempo e modo, entendo que se demonstra adequada a conversão em perdas e danos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem planilhas de cálculo dos valores necessários para a mencionada conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar quantia certa. Intimem-se. - ADV: TIBERIO AMARAL CUNHA (OAB 213485/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)

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Cláudia Helena Fuso Camargo e outros x Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A, Atual Lote 01 Empreendimentos S.A

ID: 313153369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009968-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA HELENA FUSO CAMARGO TIBERIO AMARAL CUNHA

Polo Passivo:

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, ATUAL LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

TIBERIO AMARAL CUNHA

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RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO

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Processo 0009968-97.2023.8.26.0309 (processo principal 1010787-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cláudia Helena Fuso Camargo - - Tiberio Amaral Cunha - Cipasa De… Processo 0009968-97.2023.8.26.0309 (processo principal 1010787-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cláudia Helena Fuso Camargo - - Tiberio Amaral Cunha - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A, atual Lote 01 Empreendimentos S.A e outros - Vistos. No que concerne à possibilidade de conversão da obrigação em perdas e danos, dispõe o art. 816 do CPC: Se o executado não satisfizer a obrigação no prazo designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização. Parágrafo único. O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa. No presente caso, a parte executada foi intimada para comprovar o cumprimento da obrigação e quedou-se inerte, preferindo apresentar impugnação com argumentos que não possuem o condão de mudar o que já foi determinado em sentença. Ressalto, que é defeso à parte discutir, no curso do processo, questões decididas, cujo respeito operou a preclusão (CPC, art. 507), de modo que nenhum juiz decidirá novamente as matérias já decididas e relativas à mesma lide (CPC, art. 505). Diante de tais considerações, ante a inércia da parte executada, que deixou de comprovar o adimplemento da obrigação a tempo e modo, entendo que se demonstra adequada a conversão em perdas e danos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem planilhas de cálculo dos valores necessários para a mencionada conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar quantia certa. Intimem-se. - ADV: TIBERIO AMARAL CUNHA (OAB 213485/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)

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