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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001661-06.2024.5.02.0703" – Página 47 de 57

Intimação
Processo 0002352-13.2025.8.26.0047 (processo principal 1001661-16.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Erasmo Carlos dos Santos - Vistos. Fls. 30: Recebo o presente incidente como cumprimento de sentença da obrigação de fazer. Assim, intime-se a… Ver mais
Intimação
Processo 0002352-13.2025.8.26.0047 (processo principal 1001661-16.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Erasmo Carlos dos Santos - Vistos. Fls. 30: Recebo o presente incidente como cumprimento de sentença da obrigação de fazer. Assim, intime-se a… Ver mais
Processo 1001661-04.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gustavo de Lima Valseiro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Não incidem custas e honorár… Ver mais
Processo 1001661-39.2022.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regina de Cássia Massola - Reinaldo Alves da Silva - Vistos. Considerando o longo prazo concedido pelo exequente para que a obrigação seja voluntariamente cumprida pelo executado, dificultando a incidência … Ver mais
Processo 1001661-50.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.M.M. - - G.M.M. - V.H.S.M. - Vistos. Indefiro o pedido de decretação da prisão civil do devedor de alimentos, posto que o presente incidente tramita pelo rito da expropriação de bens … Ver mais
Intimação
Processo 1001661-96.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria Rosa da Silva Mattiazzo - Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Os documentos carreados aos autos não permitem, em juízo de cognição sumária, aferir a verossimilhança das alegações autorais… Ver mais
Processo 0001108-22.2025.8.26.0347 (processo principal 1001661-86.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedita Ferreira de Moraes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Liberem-se os valores depositados no autos em favor da parte exequente (fls. 111). Diante dos pagamentos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001661-08.2023.8.26.0352/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Emba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001661-08.2023.8.26.0352/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Emba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001661-08.2023.8.26.0352/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Emba… Ver mais
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