Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001404-04.2024.5.02.0372" – Página 48 de 59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-84.2024.8.26.0210/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaíra - Embargte: Cleriton Cesar Riquieri - Embargdo: Porto Segu… Ver mais
Intimação
Processo 1001404-90.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1511636-07.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Andres Suarez Lustres - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de constit… Ver mais
Processo 0005876-08.2024.8.26.0482 (processo principal 1001404-83.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec - Eliane Aparecida Marques e outro - Vistos, Trata-se de impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos finance… Ver mais

Processo nº 1001404-49.2025.8.26.0081

ID: 316672213
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-49.2025.8.26.0081 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gilmar Alves de Oliveira - Proc. 439/25 Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO oposto por GILMAR ALVES DE OLIVEIRA em face de COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA. A decisão d… Ver mais
ADV: Amauri Gomes Farinasso (OAB 87428/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Matheus Seiji Sakata Guerra (OAB 422802/SP), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 295139/SP) Processo 1001404-32.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Helena Alves Pinheiro - Reqdo: … Ver mais
ADV: Amauri Gomes Farinasso (OAB 87428/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Matheus Seiji Sakata Guerra (OAB 422802/SP), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 295139/SP) Processo 1001404-32.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Helena Alves Pinheiro - Reqdo: … Ver mais

E. M. Da S. M. x B. A. M. S.

ID: 330927643
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-64.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.S.M. - B.A.M.S. - De início, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA a colacionar, em 15 dias, os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica do núcleo familiar: a) cópia das declarações de imposto de rend… Ver mais
Intimação
Processo 1001404-36.2025.8.26.0150 - Monitória - Duplicata - Force-line Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda. - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do CARTA DE CITAÇÃO para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pag… Ver mais

E. M. Da S. M. x B. A. M. S.

ID: 335048002
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-64.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.S.M. - B.A.M.S. - De início, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA a colacionar, em 15 dias, os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica do núcleo familiar: a) cópia das declarações de imposto de rend… Ver mais
Intimação
Processo 1001404-23.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelci Maria Stein - Bamberg Imóveis Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão inter… Ver mais
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