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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001404-04.2024.5.02.0372" – Página 50 de 59

Processo nº 1001404-61.2025.8.26.0271

ID: 317211827
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1001404-61.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antonio Grandine - - Maria Auxiliadora Ferreira Grandine - Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de usucapião extraordinária relativa ao imóvel localizado na Rua Cecília Per… Ver mais
Processo 1001404-49.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Oswaldo Tokuo Higashi - Nelson Kazumi Moriki - Nelson Kazumi Moriki - Oswaldo Tokuo Higashi - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a presente ação de resolução contratual c/c… Ver mais

Processo nº 1001404-06.2025.8.26.0063

ID: 325722766
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-06.2025.8.26.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Após o cumprimento da liminar, levante-se o segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das hipóteses descritas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a alienaçã… Ver mais

Processo nº 1001404-63.2022.8.26.0466

ID: 326775620
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-63.2022.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Cesar Belini - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Os litígios judiciais referentes à acidente de trabalho est… Ver mais
Processo 1001404-20.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Tiago Rodrigues do Nascimento - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Tiago Rodrigues do Nascimento, MTR: 1287009, que cumpre pena na CDP I de Pacaembu SP. Preliminarmente, por … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-93.2024.8.26.0595 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serra Negra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Aparecida Cozaro Tafner - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais

Processo nº 1001404-69.2017.8.26.0456

ID: 300203351
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-69.2017.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcos Roberto Turato - Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte autora juntar aos autos NOVO formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no link: https://www.tjsp.jus.b… Ver mais

Processo nº 1001404-50.2025.8.26.0210

ID: 300764459
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-50.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.P. - Vistos. Não é o caso de distribuição da presente por dependência, uma vez que não se faz presente hipótese do artigo 286 do Código de Processo Civil, não havendo identidade de pedidos ou de causa de pedir… Ver mais
Intimação
Processo 0000069-11.2024.8.26.0222 (processo principal 1001404-19.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Moacyr Botta Filho - Laurentiz & Ferreira Imóveis Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que foi determinada a realização de perícia co… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelada: L. P. G. L. dos S. (Menor(es) repres… Ver mais