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Processo nº 0000213-16.2025.8.26.0362

ID: 315393659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000213-16.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GRECCO DOS SANTOS (OAB/SP 452.834) BRUNA ALINE DE CARVALHO (OAB/SP 404.712)

Processo 0000213-16.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA - Vistos Ante os documentos de fls.279, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1500081-51.2018.8.26.0580

ID: 320182689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500081-51.2018.8.26.0580

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN LUCA DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 155.360) LUÍS ROGERIO MARCON (OAB/SP 226.678)

Processo 1500081-51.2018.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN LUCA DE OLIVEIRA SANTOS - 1. Trata-se de pedido de liberdade provisória apresentada por JEAN LUCA DE OLIVEIRA SANTOS, por meio do qual argumenta a ausência de motivo para a manu… Ver mais

R. A. S. x A. A. M. I. S. A.

ID: 326305649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. A. S.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB/RJ 120.077) JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB/SP 310.794) JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB/SP 263.068) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/SP 104.061)

Processo 0000213-95.2025.8.26.0562 (processo principal 1000194-19.2018.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.A.S. - A.A.M.I. - Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual foi determinada à parte executada a obrigação de fazer, consistente no pagamento… Ver mais

Roberto Cabral Medeiros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 306080813

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0139181-05.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CABRAL MEDEIROS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) RYCARDO FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB/SP 354.777) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0139181-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Roberto Cabral Medeiros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000213-58.2021.8.26.0458/0001 Vara Única Foro de Piratininga Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este pr… Ver mais

Município De Bertioga x Anderson Lisboa Da Silva Frazão

ID: 307126327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184945-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

ANDERSON LISBOA DA SILVA FRAZãO

Despacho

Advogados:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB/SP 205.730) CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB/SP 247.618) AYRTON SOARES BELLO (OAB/SP 476.959)

DESPACHO Nº 2184945-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Município de Bertioga - Agravado: Anderson Lisboa da Silva Frazão - … Ver mais

D. De C. M. A. x A. De O. A.

ID: 309539751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-17.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. DE C. M. A.

Polo Passivo:

A. DE O. A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 328.098) ALESSANDRE FERREIRA CANABAL (OAB/SP 189.734)

Processo 0000213-17.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1000222-98.2021.8.26.0006) (processo principal 1000222-98.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - D.C.M.A. - A.O.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Daniela em face de Alexandre, … Ver mais

Processo nº 0000213-27.2025.8.26.0132

ID: 278363052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-27.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSALIA BEATRIZ DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB/SP 185.947)

ADV: Matheus de Freitas Melo Galhardo (OAB 185947/SP) Processo 0000213-27.2025.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosalia Beatriz da Silva Barbosa - 1. A impugnação apresentada pelo Município executado tem por único fundamento excesso de execução, tendo em vista que alegou que o valor co… Ver mais

Clara Fernandes e outros x Antonio Carlos Alves e outros

ID: 323612673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005197-47.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLARA FERNANDES PAULO SERGIO LOPES

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ALVES CAIO VINICIUS MARQUES VARELA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB/SP 185.947) LUISE MARIA TONI STEINER (OAB/SP 489.571) KLAYTON DONATO (OAB/SP 206.251) CAMILA CRISTINA VALLI (OAB/SP 417.460)

Processo 1005197-47.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Clara Fernandes - - Paulo Sergio Lopes - Caio Vinicius Marques Varela - - Antonio Carlos Alves - Vistos, Trata-se de ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Citado, o réu Caio ofertou … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000213-16.2025.8.26.0362

Processo nº 1500081-51.2018.8.26.0580

R. A. S. x A. A. M. I. S. A.

Roberto Cabral Medeiros x Fazenda Do Estado De São Paulo

Município De Bertioga x Anderson Lisboa Da Silva Frazão

D. De C. M. A. x A. De O. A.

Processo nº 0000213-27.2025.8.26.0132

Clara Fernandes e outros x Antonio Carlos Alves e outros