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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001091-07.2024.5.02.0384" – Página 52 de 65

Processo 1001091-52.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ardevina Luiza da Cunha - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas Caap - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Temanº59 IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano -… Ver mais

Eduardo Poleze x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307484390
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0005931-97.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001091-61.2024.8.26.0554) (processo principal 1001091-61.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eduardo Poleze - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1.Regularize a serventia a movimentação dos autos principais, que deverão ser … Ver mais
Processo 1001091-53.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wellington Fernando Almeida de Oliveira - VISTOS. 1.Reconheço a competência territorial do Juizado Especial Fazendário de Aparecida, diante do domicílio necessário do requerente. … Ver mais

Processo nº 1001091-93.2025.8.26.0338

ID: 295697763
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001091-93.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Sul Participações e Comércio de Pedras Ltda - Vistos. Em que pese a alegações de fls,.102/107, por ora, não vislumbro elementos que sustentem o deferimento da tutela de urgência. Tal questão depend… Ver mais
Processo 1001091-06.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Fernanda Garcia Chiarelli - - Nilberto José Pereira - - Sineia Rodrigues de França - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão … Ver mais
Processo 1001091-30.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alexandre Lassalla Pastuszek - - Daniel Sergio Horai - TAM LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, conforme petição de fls. 108/110 dos autos, para … Ver mais

Processo nº 0000401-27.2025.8.26.0453

ID: 292491062
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000401-27.2025.8.26.0453 (processo principal 1001091-73.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benvinda Barbosa Teixeira Mendonça - Vistos. Fls. 66/67: Defiro o pedido. Tendo em vista que é dever da parte manter atualizado o endereço onde receberá intimações (art.… Ver mais

Processo nº 1001091-84.2025.8.26.0438

ID: 293998668
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001091-84.2025.8.26.0438
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001091-84.2025.8.26.0438 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Pro - SICOOB PRO - JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a eficácia do documento de fls. 08/33, ficando constituído de pleno direito o Título Executivo Judicial, com fundamento no artigo 701, §2º, do C… Ver mais
Intimação
Processo 0001005-63.2024.8.26.0601 (processo principal 1001091-56.2020.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fernando Margiela de Favari Marques - Laércio Montini ME - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado … Ver mais

Processo nº 1001091-03.2024.8.26.0153

ID: 327247766
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-03.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaac Messias da Silva - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de … Ver mais
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