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Processo nº 1001091-70.2025.4.01.4300

ID: 260283628

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-70.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONDON PEREIRA GOMES SILVA

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001091-70.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CONCEBIDA…

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Joao Diogenes Rodrigues Castilho Registrado(A) Civilmente Como Joao Diogenes Rodrigues Castilho e outros x Delegado Da Receita Federal Do Brasil Em Goiania e outros

ID: 310816214

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001091-94.2020.4.01.3508

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DIOGENES RODRIGUES CASTILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO DIOGENES RODRIGUES CASTILHO MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Despacho

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO OLIVEIRA DAS VIRGENS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001091-94.2020.4.01.3508 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso quei…

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Processo nº 1001091-21.2025.4.01.3314

ID: 297607461

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001091-21.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MARCOS REIS DO CARMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VIANA DA FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001091-21.2025.4.01.3314 AUTOR: GIVALDO DA CONCEICAO COSTA REU: INSTITUTO NACION…

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Processo nº 1001091-79.2025.4.01.4103

ID: 323229030

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-79.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENILDA ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARYLINNE SOUZA GARATE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1001091-79.2025.4.01.4103. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV…

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Processo nº 1001091-39.2025.4.01.3308

ID: 333214271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001091-39.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LEITE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAYQUE DE CASTRO BOAVENTURA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001091-39.2025.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1001091-82.2025.4.01.3908

ID: 311772589

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001091-82.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SOUZA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIANE MATIAS DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA PROCESSO: 1001091-82.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001091-55.2024.4.01.3314

ID: 309296307

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001091-55.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA SANTOS MODESTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001091-55.2024.4.01.3314 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO…

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Processo nº 1001091-27.2021.4.01.4101

ID: 306331322

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001091-27.2021.4.01.4101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVIMAR VITORIO

Intimação

Advogados:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001091-27.2021.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001091-27.2021.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001091-27.2021.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001091-27.2021.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ALVIMAR VITORIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANGELO DE ALMEIDA - RO309-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALVIMAR VITORIO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1001091-54.2025.4.01.3400

ID: 329681510

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001091-54.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1001091-54.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMUNDO DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (F…

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Processo nº 1001091-90.2025.4.01.3000

ID: 324191962

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001091-90.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA COGHETTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001091-90.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO FRANCISCO …

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