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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001383-06.2024.5.02.0444" – Página 52 de 61

Intimação
Processo 1001383-26.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Marco Antonio Andrade - Vistos. Deverá a parte autora regularizar a sua representação processual. No que se refere ao mandato, o art. 654, § 1.º, do Código Civil, determina que o instrumento part… Ver mais

Processo nº 1001383-77.2025.8.26.0306

ID: 326996462
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001383-77.2025.8.26.0306 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marilia Cristina Teixeira - 1- HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado às fls. 30/32 dos autos do arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecim… Ver mais
Processo 1001383-96.2016.8.26.0434 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elisangela Goncalves Rafael - Taufi Pedro - - Antônio de Paula Vieira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA e outros - Cemig Companhia Energética de Minas Gerais S/A - - Marcio Wellington Barbosa - - Companhia Ener… Ver mais

Processo nº 1001383-66.2025.8.26.0439

ID: 330901005
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001383-66.2025.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Wanderley da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001383-24.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelada: Ana Car… Ver mais
Processo 1001383-30.2018.8.26.0498 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Aline L. de Souza Epp - - Mario Sergio Spinazola São Carlos Me - - Troféus Wa Com. e Confec. Art. Esportivos Ltda - - Jackes Douglas Grassa - - Bola 1 Esportes Ltda - - Marcio Luciano Cuceneli Lobo - - Edson Raminelli … Ver mais

Processo nº 1001383-74.2025.8.26.0210

ID: 312368437
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001383-74.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Faria Coelho - Vistos. 1. Fls. 33/34: Reputo regularizada a representação processual e, por conseguinte, recebo a petição inicial. Anote-se. 2. Fls. 39: Ciente da inexistência de outras demandas ajui… Ver mais

Processo nº 1001383-87.2025.8.26.0529

ID: 316159348
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001383-87.2025.8.26.0529 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Caso ainda não o tenha feito, fica intimado o interessado a comprovar o pagamento das custas para a realização das pesquisas deferidas abaixo, no prazo de … Ver mais
Processo 1001383-95.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisca de Jesus Silverio - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 63/91 (contestação): rejeito preliminar de inépcia, vez que a causa de pedir é clara, o pedido é certo e determin… Ver mais
ADV: Thais Gaio Gradilone (OAB 223883/SP) Processo 1001383-47.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: V.o Trade Assessoria Empresarial e Escritórios Virtuais Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 30/41 como emenda à inicial. Ante a opção da parte autora peloprocedimento d… Ver mais
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