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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001772-06.2024.5.02.0342" – Página 52 de 53

Processo nº 1001772-03.2024.8.26.0531

ID: 293409541
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-03.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Palma Ramos - Vistos. Passo a análise das preliminares de mérito suscitadas pela requerida na defesa de fls. 28/57: Da concessão de justiça gratuita à Ambec: O pedido de gratuidade de justiça formulado em… Ver mais

Processo nº 1001772-86.2025.8.26.0201

ID: 292881669
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-86.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Paulo de Oliveira - DA JUSTIÇA GRATUITA Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita, nada obstante o §3º do artigo 99 do CPC que dispõe acerca da gratuidade judiciária definir que presume-se verdadeir… Ver mais

Processo nº 1001772-26.2025.8.26.0318

ID: 275854463
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda de Azevedo Mélo (OAB 50881/PE) Processo 1001772-26.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. C. L. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme… Ver mais
Processo 1001772-25.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria das Dores Pereira da Silva Rinaldi - - Benedito Manoel Rinaldi - CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 1… Ver mais

Processo nº 1001772-35.2025.8.26.0218

ID: 323215623
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001772-35.2025.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A. - - S.N.M.S.S. - - E.M.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. 2. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do(a) requ… Ver mais

Processo nº 1001772-35.2025.8.26.0218

ID: 323216194
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001772-35.2025.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A. - - S.N.M.S.S. - - E.M.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. 2. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do(a) requ… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1042908-62.2023.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Alves da Motta, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) LEONARDO FRANCISCO DE QUEIROGA, Advogado, RG 242162836, CPF 216.468.… Ver mais

Processo nº 1001772-74.2025.8.26.0302

ID: 333013302
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-74.2025.8.26.0302 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - N.A.P. - Fls. 127/135: ciência ao autor. Cumpra-se o V. Acórdão. Consta de fls. 120/121 o recolhimento da taxa judiciária. Todavia, considerando-se que a citação e intimação do re… Ver mais

Processo nº 1001772-92.2025.8.26.0296

ID: 307802514
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-92.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S.C. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no sistema digital. Trata-se de ação de revisão de alimentos na qual o Autor pretende a redução dos alimentos fixados por sentença em … Ver mais
ADV: ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) Processo 1001772-31.2022.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sicredi Paranapanema Pr/sp - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Tít… Ver mais
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