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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001772-06.2024.5.02.0342" – Página 53 de 53

Processo nº 1001772-69.2025.8.26.0045

ID: 276741031
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Pereira da Silva Junior (OAB 322317/SP) Processo 1001772-69.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida do Nascimento - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, alegando a autora em síntese se… Ver mais
Processo 1001772-34.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mota Automóveis Ltda. - Uss Soluções Gerenciadas Ltda. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da lei 9.099/95. DECIDO. Segundo se depreende dos termos da contestação, a ré não impugna, de fo… Ver mais

Processo nº 1001772-09.2025.8.26.0356

ID: 330893467
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-09.2025.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.C.P. - - L.P.M. - Vistos. Com vistas a conferir concretude às diretrizes constitucionais: I- do amplo "acesso à Justiça pelas partes (art. 5º, XXXV); II- da economicidade (art. 70); III- da eficiência (art. … Ver mais
Processo 1001772-42.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Eduarda Rodrigues Fontoura - Vistos. 1. A decisão de saneamento ocorrerá em momento oportuno. 2. Tendo em vista as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, relativas a… Ver mais

Processo nº 1001772-97.2024.8.26.0338

ID: 328335054
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001772-97.2024.8.26.0338
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-97.2024.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Garcia - Vistos. Considerando o número de processos de usucapião em trâmite na presente Vara, esta Magistrada, com base nos princípios da celeridade processual, economia e da razoável duração do processo, os quais de… Ver mais
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