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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001406-06.2024.5.02.0232" – Página 54 de 56

Intimação
Processo 1001406-10.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.C. - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de: 1. REGULARIZAR a representação processual da menor, apresentando instrumento de procuração em seu nome, d… Ver mais
Processo 1007048-22.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jardim dos Alpes Lago Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Thiago Mello de Oliveira - - Camila Santana Mello de Oliveira - Vistos. Analisando os documentos juntados pela parte executada, entendo que os valo… Ver mais

Processo nº 1001406-29.2023.8.26.0553

ID: 322408759
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001406-29.2023.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Cavalcanti Luz e outro - Jose Olyntho Cavalcanti Luz - Em que pese a oposição da herdeira, o recolhimento do ITCMD é essencial à conclusão do inventário. Considerando o elevado valor do tributo apurado pela Fa… Ver mais

Processo nº 1001406-41.2025.8.26.0300

ID: 323735489
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-41.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.H.S.C. - - L.S.P. - Vistos. Diante da declaração de pág. 13, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a ausência de documentos que comprovem a capacidade econômica da par… Ver mais

Processo nº 1001406-33.2025.8.26.0238

ID: 307644018
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-33.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.C.S. - - J.S.C. - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de nova análise, no … Ver mais

Processo nº 1001406-33.2025.8.26.0238

ID: 307644019
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-33.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.C.S. - - J.S.C. - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de nova análise, no … Ver mais
Intimação
ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP) Processo 1001406-73.2025.8.26.0451 - Despejo - Reqte: Vera Maria Quecini, Valda Maria Quecini, Vanda Maria Quecini, Vania Maria Queccini - Vistos. Valda Maria Quecini, Vera Maria Quecini, Vania Maria Queccini e Vanda Maria Quecini, ajuizou Ação Despejo co… Ver mais
Processo 0001543-78.2023.8.26.0407 (processo principal 1001406-16.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Md Cardoso Tupã Epp - Casa de Carnes California de Osvaldo Cruz Ltda Me - Em prosseguimento, determino a realização de alienação judicial sobre os bens penhorados (fls. 84/85)… Ver mais
Processo 1001406-64.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Lucia da Silva - Oper Riso Assistencia Odontologica Particular e Empresarial Sociedade Simples - Me - 2. Não há questões preliminares pendentes de apreciação. Dou por saneado o feito. 3. As partes estão legi… Ver mais
Processo 1001406-89.2025.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - UNIFAE - Vistos. Tratando-se de título de crédito não circulável, desnecessária a cautela prevista no artigo 1.260 do Código de Normas de … Ver mais
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