Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001772-06.2024.5.02.0342" – Página 54 de 54

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1042908-62.2023.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Alves da Motta, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) LEONARDO FRANCISCO DE QUEIROGA, Advogado, RG 242162836, CPF 216.468.… Ver mais

Processo nº 1001772-74.2025.8.26.0302

ID: 333013302
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-74.2025.8.26.0302 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - N.A.P. - Fls. 127/135: ciência ao autor. Cumpra-se o V. Acórdão. Consta de fls. 120/121 o recolhimento da taxa judiciária. Todavia, considerando-se que a citação e intimação do re… Ver mais

Processo nº 1001772-92.2025.8.26.0296

ID: 307802514
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-92.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S.C. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no sistema digital. Trata-se de ação de revisão de alimentos na qual o Autor pretende a redução dos alimentos fixados por sentença em … Ver mais
ADV: ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) Processo 1001772-31.2022.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sicredi Paranapanema Pr/sp - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Tít… Ver mais

Processo nº 1001772-69.2025.8.26.0045

ID: 276741031
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Pereira da Silva Junior (OAB 322317/SP) Processo 1001772-69.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida do Nascimento - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, alegando a autora em síntese se… Ver mais
Processo 1001772-34.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mota Automóveis Ltda. - Uss Soluções Gerenciadas Ltda. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da lei 9.099/95. DECIDO. Segundo se depreende dos termos da contestação, a ré não impugna, de fo… Ver mais

Processo nº 1001772-09.2025.8.26.0356

ID: 330893467
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-09.2025.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.C.P. - - L.P.M. - Vistos. Com vistas a conferir concretude às diretrizes constitucionais: I- do amplo "acesso à Justiça pelas partes (art. 5º, XXXV); II- da economicidade (art. 70); III- da eficiência (art. … Ver mais
Processo 1001772-42.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Eduarda Rodrigues Fontoura - Vistos. 1. A decisão de saneamento ocorrerá em momento oportuno. 2. Tendo em vista as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, relativas a… Ver mais

Processo nº 1001772-97.2024.8.26.0338

ID: 328335054
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001772-97.2024.8.26.0338
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-97.2024.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Garcia - Vistos. Considerando o número de processos de usucapião em trâmite na presente Vara, esta Magistrada, com base nos princípios da celeridade processual, economia e da razoável duração do processo, os quais de… Ver mais
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