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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001473-04.2024.5.02.0706" – Página 55 de 60

Processo 1001473-10.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria José da Silva Ronca - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o reconhecimento da inexistência de… Ver mais
Processo 1001473-93.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sabrina Moreira da Silva - Luciano Pereira da Silva - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/08/2025 às 10:00h para produção de provas testemunhais, facultando-se apresentar até 0… Ver mais

Processo nº 0000838-61.2025.8.26.0326

ID: 326413339
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000838-61.2025.8.26.0326 (processo principal 1001473-59.2024.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.J.S. - JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Intime-se a parte executada, para que no pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001473-70.2023.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Elcio Povoa - Recorrido: Rtm Consultoria Imobiliária Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DI… Ver mais

Processo nº 1001473-46.2025.8.26.0125

ID: 335157642
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001473-46.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laiza Cristina de Jesus - 1. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A tutela antecipada de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do d… Ver mais

Processo nº 1001473-15.2025.8.26.0394

ID: 294007726
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001473-15.2025.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça, porque a presente demanda é de natureza exclusivamente patrimonial e não se inclui no rol das exceções previstas no… Ver mais
Intimação
Processo 1000623-05.2025.8.26.0153 (apensado ao processo 1001473-30.2023.8.26.0153) - Embargos à Execução - Pagamento - Murilo Almeida Cintra - - Maikon Almeida Cintra - - Mariana Almeida Cintra - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econ… Ver mais
Intimação
Processo 0000375-63.2025.8.26.0474 (processo principal 1001473-03.2024.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Henrique Giugiolli - Vistos. 1 Diante da concordância da executada com os cálculos apresentados pelo exequente à fl.11, que apuraram a… Ver mais

Processo nº 1001473-17.2025.8.26.0070

ID: 277601768
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Lameado Pereira (OAB 462046/SP) Processo 1001473-17.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Abreu da Silva - Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia 12/06/2025 às 14:15h, que se realizará no CEJUSC (Centro Judiciario de Solução de Conflito… Ver mais

Valdeci De Oliveira Fava Gimenes x Banco Bmg S/A

ID: 323336333
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001473-67.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci de Oliveira Fava Gimenes - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) DECLARAR a nu… Ver mais
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