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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001437-93.2023.5.02.0706" – Página 56 de 60

Intimação
Processo 1001437-72.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago de Novais Marçal - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, movida por Thiago de Novais Marçal em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, extinguind… Ver mais
Intimação
Processo 1001437-31.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Sergio Storti - Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda formulada por PAULO SÉRGIO STORTI em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO… Ver mais
Intimação
Processo 1001437-72.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago de Novais Marçal - Vistos. Diante da tempestividade e da isenção da recorrente no recolhimento do valor de preparo, recebo o recurso de fls. 165/202, somente efeito devolut… Ver mais

Processo nº 1001437-76.2025.8.26.0586

ID: 335048055
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001437-76.2025.8.26.0586 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Paiva Nazaré Ferreira - Rosângela Paiva de Nazaré - DA COMPETÊNCIA Preceitua o Código Civil. "Art. 1.785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.". Assim, o foro de domicílio do autor da herança,… Ver mais

Antonio Moi x Banco Do Brasil S/A

ID: 312973828
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001437-28.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Moi - Banco do Brasil S/A - ato(s) ordinatório(s): Fls. 391 ss : considerando o disposto na cláusula 11 do açordo juntado aos autos (fls. 393), providencie o executado, a juntada aos autos… Ver mais
Processo 1001437-25.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria de Souza Guimaraes - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Não há con… Ver mais

Processo nº 1001437-55.2025.8.26.0108

ID: 275851483
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1001437-55.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. T. D. - Vistos. Levando em conta que se trata de ação de revisão de contrato, que diz respeito ao interesse particular, deve ser preservada a publicidade, hipótese que não se subsu… Ver mais

Processo nº 1001437-76.2025.8.26.0586

ID: 329548819
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001437-76.2025.8.26.0586 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Paiva Nazaré Ferreira - Rosângela Paiva de Nazaré - Maria Sueli Aparecida de Paiva Nazare - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0806/2025 Teor do ato: DA COMPETÊNCIA Preceitua o Código Civil. "Art… Ver mais

Processo nº 1001437-96.2025.8.26.0450

ID: 333548871
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1001437-96.2025.8.26.0450
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001437-96.2025.8.26.0450 - Tutela Cível - Nomeação - B.C.O.C. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, verifico que a requerida é menor incapaz (fls. 16) e não possui representante legal (genitores falecidos - fls. 17/18). Assim, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Estatuto da Criança e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001437-81.2023.8.26.0607 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tabapuã - Recorrente: Mauricio Yoshio Hirata Ltda (Auto Peças Hirata - Recorrido: Paulo Sérgio Xavier Dourado - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais
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