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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001543-04.2022.5.02.0605" – Página 57 de 60

Processo nº 1001543-77.2024.8.26.0358

ID: 328554499
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001543-77.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osmar Martins de Souza - Vistos. 1. Ciência à parte autora acerca da planilha de débito apresentada pelo INSS retro juntada. 2. Uma vez que os cálculos foram realizados pelo próprio INSS, havendo concordânc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001543-94.2023.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Novo Horizonte - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nair Martins Ferreira da Cunha - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. … Ver mais

Processo nº 1001543-35.2025.8.26.0296

ID: 300239886
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001543-35.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.S.M. - - M.S.M. - Fica designada o dia 26/08/2025 às 10:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sa… Ver mais
Intimação
Processo 1001543-27.2025.8.26.0428 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gh Granado de Souza Ltda Me - Anderson Augusto Azevedo - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especifica… Ver mais

E. A. Do N. M. x B. V. S. A.

ID: 315202751
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001543-66.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.A.N.M. - V.S. - Vistos. 1. Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da n… Ver mais

Processo nº 1001543-12.2025.8.26.0627

ID: 317102744
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001543-12.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Araujo da Silva Lima - Aparente a condição de hipossuficiente, concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Anotem-se. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessária a demonstração cum… Ver mais

Processo nº 0002912-66.2018.8.26.0154

ID: 320304211
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002912-66.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Augusto Bassi Nunes - Vistos. 1. Fls. 287 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade do agente): Ciente. 2. Dentre outras hipóteses (art. 107 do CP), extingue-se a punibilidade - a possibilidade jurídi… Ver mais

Processo nº 1001543-51.2020.8.26.0024

ID: 321123417
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001543-51.2020.8.26.0024 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Carlos dos Santos - Vistos. 1) Trata-se de ação de Arrolamento Sumário dos bens deixados por Maria Aparecida Santana, falecida em 29/04/2008. Retifique-se o cadastro para constar ARROLAMENTO SUMÁRIO, por envolv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001543-20.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Carlos Leite Neto - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. BO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000551-02.2024.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Mariana Gomes Mastronicola - Recorrido: Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimen… Ver mais
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