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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001052-06.2023.8.26.0229" – Página 59 de 78

Processo 1001052-68.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Maria de Melo Aguiar - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado p… Ver mais

Processo nº 0000038-59.2025.8.26.0673

ID: 293117657
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000038-59.2025.8.26.0673 (processo principal 1001052-08.2018.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião Ubirajara Apolinário - É o relatório. Fundamento e DECIDO. O feito comporta apreciação. Face a inércia da parte executada (fl… Ver mais

Processo nº 1001052-18.2024.8.26.0634

ID: 291568501
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-18.2024.8.26.0634/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Patricia Juliana Lisboa - Diante da concordância da parte exequente com o valor depositado, JULGO EXTINTOS o Cumprimento de Sentença e o incidente de R.P.V., com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de… Ver mais

Processo nº 1001052-85.2025.8.26.0083

ID: 316218271
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-85.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Laurinda Rodrigues Pimenta - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gra… Ver mais

Processo nº 1001052-33.2025.8.26.0553

ID: 314704365
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-33.2025.8.26.0553 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.D. - - A.R. - - F.D. - Vistos. Fls. 30/48: recebo o aditamento à inicial. Anote-se a inclusão da genitora no polo ativo da ação. Concedo aos requerentes F. D. e A. R. os benefícios da assistência judiciária… Ver mais
ADV: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB 212969/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1000270-76.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Regina das Chagas - Reqdo: Elektro Redes S.A - Vistos. Houve determinação de intimação da parte autora (fls. 26 e 114), de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001052-35.2022.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001052-35.2022.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - E… Ver mais
DESPACHO Nº 1001052-45.2021.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: P. L. da S. M. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Pelo exposto, INADMITO o pres… Ver mais
DESPACHO Nº 1001052-45.2021.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: P. L. da S. M. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Pelo exposto, INADMITO o pres… Ver mais
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