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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001052-06.2023.8.26.0229" – Página 61 de 78

Processo nº 1001052-59.2025.8.26.0415

ID: 322374692
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001052-59.2025.8.26.0415
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-59.2025.8.26.0415 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - P.F.B.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de modificação de guarda c/c pedido liminar de guarda provisória proposta por pedro Fernando Beraldo da Silva em face da filha L.S.B., argumentando que foi f… Ver mais
Processo 1001052-60.2018.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Maria Machado Nascimento - Adriana Dias dos Santos e outros - Trata-se do inventário conjunto dos bens deixados pelos falecimentos de Lucio e Helena. A Inventariante Fernanda é única herdeira de Helena. Já o falecid… Ver mais
Processo 0000567-69.2025.8.26.0094 (processo principal 1001052-86.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Penhora Online / BACEN JUD - Nelson Wilians & Advogados Associados - SEBASTIANA DE CASSIA LINO RIBEIRO - Vistos. Na forma prescrita pelo artigo 523 do CPC, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA par… Ver mais
Intimação
Processo 0002002-11.2025.8.26.0084 (processo principal 1001052-53.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Cessão de Direitos - Sarita de Lima - Super Visão Veiculos Ltda (LÚVIC). e outro - Vistos. Intime-se os devedores (PAULO HENRIQUE DA PAZ, por carta e Super Visão Veiculos Ltda - LÚVIC Veíc… Ver mais
Processo 0001985-54.2024.8.26.0360 (processo principal 1001052-69.2021.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iraci Maria do Carmo Terra Silva - - Rodolfo José de So… Ver mais

Processo nº 1001052-96.2024.8.26.0220

ID: 310013196
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001052-96.2024.8.26.0220 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Lucas Fernando da Silva Raimundo - Vistos. Em razão do descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), por parte do beneficiado, ao não cumprir as condições impostas quan… Ver mais
Processo 0008629-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1001052-92.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gabriel Alexandre de Souza Marcelino - Banco Votorantim S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para… Ver mais
Processo 1001052-88.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Pedro Victor Machado da Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - VISTOS. De fato, houve omissão quanto ao pedido de indenização dos danos materiais, de modo que acrescenta-se o seguinte parágra… Ver mais

Processo nº 1001052-03.2025.8.26.0369

ID: 290720157
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-03.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Angélica Tuzan Rodrigues - Vistos. Diante do(s) documento(s) de fls. 20/23, concedo ao(à) Autor(a) a gratuidade da justiça, apondo-se a tarja alusiva. Em observância ao princípio da razoável duração do processo… Ver mais

Processo nº 1001052-65.2025.8.26.0025

ID: 314777645
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-65.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Gomes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuida… Ver mais
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