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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000154-04.2021.5.02.0254" – Página 62 de 68

Processo 1000154-46.2025.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ailton Pereira Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,… Ver mais
Intimação
Processo 1000154-70.2025.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - SIMONE TRUGUILO SANCHES, registrado civilmente como Simone Truguilo Sanches - Vistos. SIMONE TRUGUILO SANCHES move AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA CUMULADA COM PEDIDO … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000154-41.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: J. P. P. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A. … Ver mais
Intimação
Processo 1000154-26.2025.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Siqueira Monteceli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por FLÁVIO SIQUEIRA MONTECELI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000154-12.2024.8.26.0470 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porangaba - Recorrente: Felipe de Campos Pereira - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram p… Ver mais
Processo 1000154-72.2020.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Amaury Cacciacarro Filho - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Bianor Edi Moscono… Ver mais

Processo nº 1000154-58.2025.8.26.0411

ID: 276112582
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Henrique Silva de Mattos (OAB 386128/SP), Gabriel Lance Longhi Moreira (OAB 438591/SP) Processo 1000154-58.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilva Pessan - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELA-ÇÃO JURÍDICA C… Ver mais

Processo nº 1000154-42.2019.8.26.0161

ID: 319873448
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000154-42.2019.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andreza Rodrigues Viana - Vistos. Pessoa a pesquisar: José Luiz Alvim Borges, Roberta Nunes Alvim, Alessandra Regina Ferreira de Oliveira Paiva e Jorge de Oliveira Paiva Filho, CPF/CNPJ: 933.005.658-04, 277.755.868-00 e 004… Ver mais

Processo nº 1000154-42.2019.8.26.0161

ID: 319880691
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000154-42.2019.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andreza Rodrigues Viana - Vistos. Pessoa a pesquisar: José Luiz Alvim Borges, Roberta Nunes Alvim, Alessandra Regina Ferreira de Oliveira Paiva e Jorge de Oliveira Paiva Filho, CPF/CNPJ: 933.005.658-04, 277.755.868-00 e 004… Ver mais
Intimação
Processo 0001955-59.2025.8.26.0400 (processo principal 1000154-91.2025.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cláudio Ferreira - - Juliana Aparecida Barbosa - Banco BMG S.A. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 53/54 como emenda à inicial. Providencie a secretaria judicial a… Ver mais
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