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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001052-06.2023.8.26.0229" – Página 65 de 78

Processo nº 1001052-50.2025.8.26.0030

ID: 304269518
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-50.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Odario Pedroso - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1001052-22.2025.8.26.0201

ID: 303654653
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-22.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Malvina dos Santos - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v. Acórdão publicado em 12 de junho de 2025)do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto … Ver mais

Processo nº 1007558-45.2023.8.26.0278

ID: 310064479
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007558-45.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1001052-37.2025.8.26.0390

ID: 292351680
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-37.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Fuzaro de Castro Junior - Em que pese o pedidopara concessão da gratuidade, estabelece o art. 99, §3º do Código de Processo Civil que se presume relativamente verdadeira a alegação de insuficiência de… Ver mais

Maria Helena Antonia De Souza x Itaú Unibanco S/A

ID: 293505576
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000463-11.2025.8.26.0601 (processo principal 1001052-54.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Antonia de Souza - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Estendo, para este incidente, a gratuidade de justiça que foi concedida à exeque… Ver mais

Processo nº 1000656-08.2025.8.26.0278

ID: 293585429
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000656-08.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Lebani Iii - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de P… Ver mais
Processo 0000867-71.2024.8.26.0480 (processo principal 1001052-68.2019.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, considerando que o menor valor apresentado nos orçamentos (fls. 59/61) R$ 3,027) para… Ver mais

Processo nº 1001052-86.2023.8.26.0073

ID: 315201161
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-86.2023.8.26.0073 - Monitória - Compra e Venda - Retifica Carvalho de Avare Eireli Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço para: A) CONSTITUIR, de pleno dir… Ver mais
Processo 1001052-50.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cristina Mitiko Minori Ota - Andrey Latorre Carvalho Baptista e outros - Manifeste-se o requerente em relação ao AR de fls. 43 recebido por pessoa diversa, considerando-se que o ato de c… Ver mais

Processo nº 1012486-05.2024.8.26.0278

ID: 277733165
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Wesley Francisco Lorenz (OAB 204008/SP) Processo 1012486-05.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lassess Gestão de Condomínios e Imóveis Ltda - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo … Ver mais
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