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Processo nº 0005467-48.2018.8.26.0189

ID: 294910620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-48.2018.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. T. C. M. T.

Intimação

Advogados:

SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA

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LIGIA DE CARVALHO PACHECO

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ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA

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Processo 0005467-48.2018.8.26.0189 (processo principal 1000937-52.2016.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - A.C.T.C. - - M.T. - Vistos.…

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Daniele Bezerra e outros x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 319124142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-43.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE BEZERRA SAMARA DALVA BEZERRA

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

TARCILA DEL REY CAMPANELLA

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MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 0005467-43.2025.8.26.0564 (processo principal 1016981-83.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Samara Dalva Bezerra - - Daniele Bezerra - SUL AMÉRICA S…

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Processo nº 0005467-40.2022.8.26.0114

ID: 323988973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005467-40.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CIBELE TENORIO DA SILVA PORTO

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Processo 0005467-40.2022.8.26.0114 (processo principal 0035666-51.1999.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Laercio Fernandes Ferreira - Tendo…

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José Estevan De Pontes e outros x Tv Educativa De Paulinia Ltda

ID: 295785653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003112-83.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ESTEVAN DE PONTES MARIA DO CARMO DE ANDRADE DE PONTES

Polo Passivo:

TV EDUCATIVA DE PAULINIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS MARCELO MACHADO GORDO

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JULIANA MENDES FRANCISCO

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Processo 1003112-83.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Estevan de Pontes - - Maria do Carmo de Andrade de Pontes - Tv Educativa de Paulinia Ltda e outro - Vistos. Fls. 325…

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Rosineide Aparecida Florencio x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes

ID: 310149622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005467-75.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE APARECIDA FLORENCIO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

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APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR

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ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA

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Processo 0005467-75.2022.8.26.0361 (processo principal 0005162-43.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação de Imóvel Urbano - Rosineide Aparecida Florencio …

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C. T. B. V. x B. G. V.

ID: 294813183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0005467-40.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. T. B. V.

Polo Passivo:

B. G. V.

Intimação

Advogados:

NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA

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NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ

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MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL

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LILIAN GALVÃO BARBOSA

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HELEN BAPTISTA DE OLIVEIRA

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ANA LAURA CASTILHO NUNES

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Processo 0005467-40.2023.8.26.0038 (apensado ao processo 1003988-92.2023.8.26.0038) - Guarda de Família - Guarda - C.T.B.V. - B.G.V. - Fls. 1059/1062: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias…

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Amanda Rosa Daniol x Espólio De Alberto Chee Jin Tse

ID: 291630727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-67.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA ROSA DANIOL

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ALBERTO CHEE JIN TSE

Intimação

Advogados:

TALITA SANTOS DE MORAES

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AMANDA ROSA DANIOL

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Processo 0005467-67.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1004296-29.2021.8.26.0223) (processo principal 1004296-29.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Amanda Rosa Daniol - Espól…

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Danilo Levi Trindade Leal x Prefeitura Municipal De Suzano

ID: 316404120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-48.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO LEVI TRINDADE LEAL

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA PAIXAO NOGUEIRA DE SA

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JOSE GONCALO VALADARES

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GABRIELA HADDAD SOARES

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ELIETE JESUS DE ARAUJO

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ELAINE DOS SANTOS ROSA

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DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA

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Processo 0005467-48.2024.8.26.0606 (processo principal 1000272-41.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Danilo Levi Trindade Leal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO …

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R. M. De O. x F. De O.

ID: 323569522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001420-87.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DE O.

Polo Passivo:

F. DE O.

Intimação

Advogados:

OTAVIO BASTAZINI ALVES

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CLAUDIA PELLEGRINI

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BRUNO HENRIQUE TREVIZAN FORTI

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Processo 0001420-87.2022.8.26.0125 (processo principal 0005467-56.2012.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.M.O. - F.O. - Ciência quanto à minuta de MLE expedida conforme fl(s). 94, e…

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Processo nº 0005467-92.2023.8.26.0344

ID: 275919298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005467-92.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MíRIAM CRISTINA SAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÍRIAM CRISTINA SAIA

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ADV: Míriam Cristina Saia (OAB 348102/SP) Processo 0005467-92.2023.8.26.0344 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Míriam Cristina Saia, Míriam Cristina Saia - Vistos. Os dados da requisição estão d…

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