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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000113-53.2023.5.02.0614" – Página 71 de 72

Processo 1000113-77.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Pedro Figueira Rodrigues Feio - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, … Ver mais
Intimação
Processo 1000113-63.2025.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natal Batista Rosa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - DECIDO 1. Da alegada ILEGITIMIDADE de parte (não preenchimento da condiç… Ver mais
Intimação
Processo 1000113-63.2025.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natal Batista Rosa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - DECIDO 1. Da alegada ILEGITIMIDADE de parte (não preenchimento da condiç… Ver mais
Processo 1000113-29.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Elcir Alves de Melo - Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Hospital Regional de Sorocaba Dr. Adib Domingos Jatene e outro - ELCIR ALVES DE MELO ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pe… Ver mais

Processo nº 0002656-88.2025.8.26.0248

ID: 294297138
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002656-88.2025.8.26.0248 (processo principal 1000113-32.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - Virtute Comercio de Roupas Ltda - Vistos Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de taxa judiciária em valor correspondente a 2% do valor do crédito a se… Ver mais

Processo nº 1020027-18.2024.8.26.0625

ID: 313352302
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020027-18.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Rosana Screpanti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por CLÁUDIA ROSANA SCREPANTI contra BANCO DO BRASIL S/A. Narra a autora que tomo… Ver mais

Processo nº 1097632-29.2025.8.26.0100

ID: 328364181
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097632-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacqueline Viviane Alves - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de fazer, consistente em… Ver mais
Processo 1028922-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Alan Szafir Augusto Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada, proposta po… Ver mais
DESPACHO Nº 2167543-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Luiz Daniel Sampaio Vargas - Agravante: Leonardo Dias d… Ver mais

F. P. Do E. De S. P. x D. G. e outros

ID: 304148503
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1006348-59.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - F.P.E.S.P. - D.G. - - K.T.A. e outro - Vistos. Fazenda Púbica do Estado de São Paulo move ação com pedido de condenação ao pagamento de quantia certa (ação regressiva) em face de Paulo Borges… Ver mais
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