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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000282-04.2022.5.02.0605" – Página 71 de 72

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000282-36.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Nedênia Alves Faria Ribeiro - Apelado: Município de Pitangue… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000282-76.2025.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Município de Tupi Paulista - Apelado: Imobiliária Paulicéia… Ver mais
Processo 1000282-18.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano Andrade dos Santos - Universidade Estácio de Sá - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: A) DECLARAR… Ver mais
Processo 1000282-38.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávia Venceslau Fernandes de Souza - - Fábio Alves de Souza - Amor I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Ver mais

Processo nº 1000282-06.2025.8.26.0629

ID: 331761043
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000282-06.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.B.B. - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Acolho o parecer do Ministério Público e defiro a guarda provisória da menor à requerente/mãe. O pedido de fixação de alimentos… Ver mais
Processo 1000282-44.2025.8.26.0390 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amélito Fidélis dos Santos - João Carlos Fuloni - 1) A alegação de inépcia não merece prosperar. A exordial atende aos requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC, contendo exposição dos fatos, funda… Ver mais
Processo 1000282-26.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto de Lima - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. A. Fls. 377/382: Cumpra-se o v. Acórdão que reformou a Decisão de fls. 68/69 para suspender a Tutela deferida: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE … Ver mais
Processo 1000282-42.2025.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Maria do Carmo Scachetti Avancini - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral: a) declarar a inexigibilidade… Ver mais
Processo 1000282-42.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - APARECIDA SANT'ANNA - SINDIAPI-UGT - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - 1 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÍCIO DO INCIDENTE. Cumpra-se a sentença e/ou V. Acó… Ver mais

Processo nº 0000445-31.2024.8.26.0146

ID: 307448671
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000445-31.2024.8.26.0146 (processo principal 1000282-49.2015.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Moises Calixto Silva - Conheço da impugnação apresentada, porque tempestiva. Contudo, no mérito, não assiste razão … Ver mais
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