Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1110367-65.2023.8.26.0100" – Página 71 de 103

Moisés Gomes De Lima e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda

ID: 338869269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002142-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MOISéS GOMES DE LIMA ROSIMARIA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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LEANDRO GARCIA MARINO

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Processo 0002142-65.2023.8.26.0100 (processo principal 1104903-94.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Moisés Gomes de Lima - - Rosimaria da Silva Li…

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Movida Locação De Veículos S.A. x Flavio Junio Salustiano De Oliveira

ID: 293148284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0060252-23.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A.

Polo Passivo:

FLAVIO JUNIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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CAMILLE ALVES LEITE

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Processo 0060252-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1020448-65.2023.8.26.0100) (processo principal 1020448-65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Movida L… Processo 0060252-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1020448-65.2023.8.26.0100) (processo principal 1020448-65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Movida Locação de Veículos S.a. - Flavio Junio Salustiano de Oliveira - Vistos. I - Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção na decisão impugnada pelos embargos de declaração de fls. 150/155. No caso ora examinado, a decisão ora embargada (fls. 121/123) não encerra omissão, contradição, obscuridade ou inexatidão material, passíveis de declaração, na medida em que examinou os fatos aduzidos nos autos de forma clara e objetiva, versando sobre o fulcro da questão, evidenciando a diretriz doutrinária e jurisprudencial e implícita ou explicitamente considerou a legislação regente, não se caracterizando omissão, contradição, dúvida ou obscuridade, a serem supridas ou sanadas em embargos. Com efeito, a pretensão declaratória da embargante implica, necessariamente o reexame da decisão embargada, com vistas à inovação do decidido, eis que pretende apenas a revisão do entendimento deste Juízo quanto à impenhorabilidade do valor bloqueado cuja decisão impugnada determinou a liberação. No entanto, não bastasse não caber revisão da decisão, a ser mantida pelos seus próprios fundamentos, temos que é inadmissível o uso de embargos declaratórios para tal fim, razão pela qual impõe-se o não provimento do recurso, pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964). De resto, deve ser observado que: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. II - Fls. 156/188: ante a demonstração da necessidade pelos documentos juntados, defiro ao executado os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Int. - ADV: CAMILLE ALVES LEITE (OAB 510685/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)

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Banco Bradesco S/A x Carmori Administracao De Bens E Imoveis Eireli

ID: 308857101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1078454-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CARMORI ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS EIRELI

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

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ALVADIR FACHIN

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Processo 1078454-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Carmori Administracao de Bens e Imoveis Eireli e outro - Vistos. Fls.206: Aguarde-s…

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Daniel Andre Garcia Junior x Rezende Andrade, Lainetti, Sociedade De Advogados

ID: 306697677

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188874-61.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ANDRE GARCIA JUNIOR

Polo Passivo:

REZENDE ANDRADE, LAINETTI, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Distribuídos

Advogados:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188874-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rj Sao Charbel Empreendimentos E Participacoes Ltda x Unity Spe 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Na Pessoa De Luciano Medici Antunes

ID: 295529908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015695-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RJ SAO CHARBEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

UNITY SPE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NA PESSOA DE LUCIANO MEDICI ANTUNES

Intimação

Advogados:

TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL

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JOÃO PAULO VAZ

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HENRIQUE SILVA DE FARIA

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Processo 1015695-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Conta de Participação - Rj Sao Charbel Empreendimentos e Participacoes Ltda - Unity Spe 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, na pesso…

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Théos Dominic Marques Almeida x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 295848730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0031727-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THéOS DOMINIC MARQUES ALMEIDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

HUMBERTO SOUZA SENA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0031727-65.2023.8.26.0100 (processo principal 1018541-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Théos Dominic Marques Almeida - Notre Dame Inte…

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C. N. U. C. C. e outros x B. B. O. e outros

ID: 292712121

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088542-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C. U. G. C. DE T. M. L.

Polo Passivo:

B. B. O. F. B. DA S.

Despacho

Advogados:

BRUNO ALMEIDA DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALMEIDA DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTRO MEIRELLES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1088542-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Solis Warehouse Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios. x A. M Pereira Da Silva Ltda

ID: 294725728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1152174-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOLIS WAREHOUSE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS.

Polo Passivo:

A. M PEREIRA DA SILVA LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

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JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 1152174-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Solis Warehouse Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios. - A. M Pereira da Silva Ltda e…

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C. N. U. C. C. e outros x B. B. O. e outros

ID: 292680445

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088542-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C. U. G. C. DE T. M. L.

Polo Passivo:

B. B. O. F. B. DA S.

Despacho

Advogados:

BRUNO ALMEIDA DE SA

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BRUNO ALMEIDA DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTRO MEIRELLES

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DESPACHO Nº 1088542-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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C. N. U. C. C. e outros x B. B. O. e outros

ID: 292711046

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088542-65.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C. U. G. C. DE T. M. L.

Polo Passivo:

B. B. O. F. B. DA S.

Despacho

Advogados:

BRUNO ALMEIDA DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALMEIDA DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTRO MEIRELLES

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DESPACHO Nº 1088542-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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