Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000123-03.2023.5.02.0613" – Página 75 de 78

DESPACHO Nº 3001217-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Gilberto Gomes Martins - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, contra a r. decisão d… Ver mais

Processo nº 1000123-69.2025.8.26.0627

ID: 294774660
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000123-69.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Felix da Silva - Fls. 20/21: recebo como emenda à inicial. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessária a demonstração cumulativa da: a) probabilidade do direito, consistente na alta ch… Ver mais

Processo nº 0000452-64.2025.8.26.0315

ID: 293360458
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000452-64.2025.8.26.0315 (processo principal 1000123-69.2024.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica formulado por ITAÚ UNIBANCO S/A em face d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057561-63.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano do Prado - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

C. A. R. x E. R. D.

ID: 327241568
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000123-61.2024.8.26.0544 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - C.A.R. - E.R.D. - Vistos. Consoante o parecer do representante do Ministério Público (fls.882/885), acolho parcialmente o pedido de revogação da suspensão de visitas para modificar o direito de visitas do genito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000429-54.2025.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Maria Ivone Duarte - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOM… Ver mais

Processo nº 1000857-87.2025.8.26.0346

ID: 297215818
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000857-87.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ronaldo José Caldeira - 2. O pedido de tutela de evidência encontra respaldo no art. 311 do Código de Processo Civil, que estabelece seus pressupostos autorizadores, a saber: I - ficar caracterizado o abuso do direito de def… Ver mais
Processo 1000123-65.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amauri Israel - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14.3… Ver mais
ADV: Vladia Esmaela da Silva Ribeiro (OAB 353795/SP), Elter Diego Sousa de Mello (OAB 361613/SP) Processo 1000123-31.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joao Celio Martins - Reqdo: Rita de Cassia de Moraes Epp - Vistos. Fls. 116/117: Recebo os embargos declaratórios apr… Ver mais
ADV: Vladia Esmaela da Silva Ribeiro (OAB 353795/SP), Elter Diego Sousa de Mello (OAB 361613/SP) Processo 1000123-31.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joao Celio Martins - Reqdo: Rita de Cassia de Moraes Epp - Vistos. Fls. 116/117: Recebo os embargos declaratórios apr… Ver mais
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