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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001052-06.2023.8.26.0229" – Página 76 de 78

Processo nº 1001052-52.2025.8.26.0482

ID: 327172204
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.H.S.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Con… Ver mais
Processo 1001052-71.2025.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leonice Correia de Almeida - - Ana Paula Correia de Almeida dos Santos - - Gabriel Correia dos Santos - - Marcelo Gomes Correia - 1. Trata-se de execução de título extrajudicial, ajuizada por MARCELO GOMES CORR… Ver mais
Processo 1001052-62.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Geovane Cardoso de Sá - É imperiosa a análise da demanda no tocante à matéria altercada, uma vez que, é cediço, houve, recentemente, a publicação da lei nº 14.843/2024, em 11/04/2024, cujo veto presidencial parcial for… Ver mais

Processo nº 1001052-78.2025.8.26.0247

ID: 293954860
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-78.2025.8.26.0247 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Rocha da Cruz - Vistos. Paulo Rocha da Cruz ajuizou ação de interdito proibitório em face de Donato dos Santos Silva e Daniel de Souza Arruda, alegando ser possuidor há mais de vinte anos do imóvel loca… Ver mais
Processo 1022558-94.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Ribeiro dos Santos - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais

Processo nº 1001052-41.2025.8.26.0615

ID: 324351804
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-41.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Camila Fernandes Vitorio - Vistos. 1. Recebo a emenda de fls. 62/78. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2. Quanto ao pedido de designação de perícia, mantenho a decisão de fls. 58/59 por seus próprios funda… Ver mais

Processo nº 1001052-05.2017.8.26.0071

ID: 293737793
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-05.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rosana Marques Moura - Vistos. Rosana Marques Moura propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexi… Ver mais

Processo nº 1001052-59.2025.8.26.0318

ID: 275852101
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eder Ricardo Fior (OAB 55579/DF), Júlio César Cerdeira Ferreira (OAB 68006/DF) Processo 1001052-59.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Stephani - Indefiro o pedido de gratuidade judicial. Para obtenção do benefício, deverá a parte autora comprovar suficientemente nos auto… Ver mais

Processo nº 1001052-59.2025.8.26.0318

ID: 275842436
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eder Ricardo Fior (OAB 55579/DF), Júlio César Cerdeira Ferreira (OAB 68006/DF) Processo 1001052-59.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Stephani - Indefiro o pedido de gratuidade judicial. Para obtenção do benefício, deverá a parte autora comprovar suficientemente nos auto… Ver mais
Processo 0005467-83.2022.8.26.0229 (processo principal 1001480-95.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - André de Oliveira Silva - Jaine Ferreira da Silva - - Selton Ferreira da Silva - Vistos, Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que o autor objetiva o pag… Ver mais