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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0004069-42.2023.8.26.0302" – Página 9 de 19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004069-53.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: PAMELA FREIRE DE GODOI - Agravado: Ministério Público… Ver mais
Processo 0004069-49.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIS CARLOS DE SOUSA FILHO - Homologo o cálculo de penas de LUIS CARLOS DE SOUSA FILHO, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004069-16.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gabriel Henrique Rocha da Silva - Agravado… Ver mais
ADV: Rodrigo Marinho (OAB 235344/SP), Edio de Oliveira Sousa (OAB 93828/SP), Maíra Vasques de Sousa (OAB 401355/SP) Processo 0004069-37.2022.8.26.0606 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: WILSON MANOEL MENINO - Reqdo: ABS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA LTDA. - Manifest… Ver mais
ADV: Rodrigo Marinho (OAB 235344/SP), Edio de Oliveira Sousa (OAB 93828/SP), Maíra Vasques de Sousa (OAB 401355/SP) Processo 0004069-37.2022.8.26.0606 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: WILSON MANOEL MENINO - Reqdo: ABS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA LTDA. - Manifest… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004069-25.2017.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Pires - Apelante: M. L. de F. L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - … Ver mais
Processo 0003776-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1003169-42.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Maria Aparecida de Souza Miguel - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - - Banco… Ver mais
Processo 0004594-56.2010.8.26.0471 (apensado ao processo 0004069-79.2007.8.26.0471) (processo principal 0004069-79.2007.8.26.0471) (471.01.2007.004069/1) - Cumprimento de sentença - Rui Fernando Almeida Dias dos Santos - - Ana Maria dos Santos Toledo - Nos termos do art. 206, § 5º, II, do Código … Ver mais
Processo 0004069-38.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1012609-29.2022.8.26.0292) (processo principal 1012609-29.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Borges Barbosa - Julio Cesar da Cunha - ME na pessoa do representante JULIO CESAR DA CUN… Ver mais
ADV: Milton de Oliveira Campos (OAB 171388/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Geverson Freitas dos Santos (OAB 187696/SP) Processo 0004069-19.2022.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Exectdo: Erivaldo Aparecido da Silva - 1. Fls.… Ver mais
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