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Processo nº 0000002-03.2023.8.26.0280

ID: 325740315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-03.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 0000002-03.2023.8.26.0280 (processo principal 1000611-71.2020.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Ciência do resultado negativo do bloqu…

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Processo nº 0000002-03.2023.8.26.0280

ID: 325740349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-03.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-03.2023.8.26.0280 (processo principal 1000611-71.2020.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Considerando a sua prioridade … Processo 0000002-03.2023.8.26.0280 (processo principal 1000611-71.2020.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Considerando a sua prioridade nos termos do artigo 835, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio dos ativos financeiros em nome da parte executada até o limite do débito (R$ 30716,15). Proceda-se via SISBAJUD. Autorizado desde logo o desbloqueio de valor irrisório, na forma do artigo 836 do Código de Processo Civil, o que considero inferior a 10% do salário-mínimo, salvo se deste montante a dívida. Se positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 5 dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (artigo 854, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil) e intime-se a parte exequente a apresentar o formulário para solicitação de Mandado de Levantamento Eletrônico (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o caso. Se infrutíferas ou insuficientes as diligências, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, trazendo demonstrativo atualizado do crédito e, se o caso, recolhendo em guia própria, as despesas para as diligências de bloqueio e/ou pesquisa de bens pelos sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. A pesquisa de bens imóveis é incumbência da própria parte e pode ser realizada eletronicamente no endereço https://www.registradores.org.br/PO/DefaultPO. No silêncio da parte exequente, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

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Processo nº 1000751-03.2023.8.26.0280

ID: 319766680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000751-03.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIALA DELA CORT MENDES

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Processo 1000751-03.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jair de Oliveira - Vistos. Págs. 160/165: ciência às partes da implantação. Intime-se o INSS para proce…

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Alaide Felisbino x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 324211093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-03.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE FELISBINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOHNNY DELA CORT MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-03.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alaide Felisbino - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se v. A…

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Processo nº 0000002-40.2021.8.26.0452

ID: 311143490

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO

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Processo 0000002-40.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO - PEC PENA REGIME ATUAL 0000002-40.2021.8.26.0452 2 meses e 13 dias …

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Anderson Luis Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323927068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-28.2015.8.26.0621

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0000002-28.2015.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cairo Gomes Barcelos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292518540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-44.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIRO GOMES BARCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA

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RAFAEL SOUSA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0000002-44.2022.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000002-19.2024.8.26.0037

ID: 275855563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-19.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTôNIO DAGUANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO AMALFI

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CARLOS RENATO AMALFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA AMALFI CAIÇARA

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ADV: Jose Paulo Amalfi (OAB 95989/SP), Carlos Renato Amalfi (OAB 274005/SP), Ana Carolina Amalfi Caiçara (OAB 371527/SP) Processo 0000002-19.2024.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda …

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Processo nº 0002477-62.2007.8.26.0030

ID: 310197294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0002477-62.2007.8.26.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA

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Processo 0002477-62.2007.8.26.0030 (030.01.2007.002477) - Embargos de Terceiro Cível - Clodoaldo Carlos de Oliveira - Vistos. Fls. 111: Compulsando os autos verifico que trata-se de embargos de terce…

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Cairo Gomes Barcelos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300527534

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-44.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIRO GOMES BARCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA

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RAFAEL SOUSA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0000002-44.2022.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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