Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000211-53.2023.5.02.0706" – Página 13 de 13

Processo nº 1007559-44.2020.4.01.4100

ID: 296016665
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007559-44.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CAULIM DE SOUZA AMORIM e outros… Ver mais

Processo nº 1007553-37.2020.4.01.4100

ID: 292906024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007553-37.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ABIDAEL RODRIGUES DE AQUINO e o… Ver mais

Processo nº 1008287-69.2020.4.01.3200

ID: 255810386
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008287-69.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:DORVALINO SCAPIN e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1006067-03.2023.4.01.4200

ID: 309976846
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006067-03.2023.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EULER BRASIL DE MELO SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0005302-70.2017.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PABLO MATHEUS GOULART AL… Ver mais
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