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Processo nº 1000942-38.2024.4.01.3903

ID: 309326458

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000942-38.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IZOLDA MARIA DA COSTA BOTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BEATRIZ CRISTINA VIDEO DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1000942-38.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1000942-34.2025.4.01.3311

ID: 330934377

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000942-34.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. J. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1000942-34.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1000942-93.2018.4.01.3500

ID: 313627971

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000942-93.2018.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEREAL COMERCIO EXPORTACAO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000942-93.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000942-93.2018.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000942-93.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000942-93.2018.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CEREAL COMERCIO EXPORTACAO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON LUIZ FAVERO - SC10874-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON LUIZ FAVERO - SC10874-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CEREAL COMERCIO EXPORTACAO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA SA e CEREAL COMERCIO EXPORTACAO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA SA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1000942-25.2025.4.01.3314

ID: 324075040

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000942-25.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVAL SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1000942-25.2025.4.01.3314 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1000942-13.2025.4.01.3900

ID: 283198428

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000942-13.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIENE DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON JHONES DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000942-13.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1000942-62.2024.4.01.3507

ID: 278443021

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000942-62.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EULER OLIVEIRA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO TIRABOSCHI CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000942-62.2024.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1000942-79.2021.4.01.3600

ID: 324194760

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000942-79.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DIAS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIETA MARINHO PIRES CEZARIO FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000942-79.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1000942-22.2025.4.01.3606

ID: 331734231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000942-22.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA FIALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HILONES NEPOMUCENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000942-22.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1000942-71.2024.4.01.3601

ID: 306400780

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000942-71.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILSON FRANCISCO DOURADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MICHELY SARAIVA PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1000942-71.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA…

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Processo nº 1000942-49.2025.4.01.9999

ID: 294855676

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000942-49.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DRIELLY MARIA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: JOSILENE BARBOSA DE JESUS SANTOS APELA…

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