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Processo nº 0000213-40.2002.4.03.6103

ID: 256932309

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000213-40.2002.4.03.6103

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONEL RAMOS

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 32.681) LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 96.100) LEONEL RAMOS (OAB/SP 111.018)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000213-40.2002.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CRIS BIGI ESTEVES - SP147109 EXECUTADO: CAD E PLAN COMERCIO E ADMINISTRACAO PROJETOS O… Ver mais

Processo nº 0000213-40.2002.4.03.6103

ID: 256932321

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000213-40.2002.4.03.6103

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIRO DOS SANTOS ROCHA

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 32.681) LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 96.100) LEONEL RAMOS (OAB/SP 111.018)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000213-40.2002.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CRIS BIGI ESTEVES - SP147109 EXECUTADO: CAD E PLAN COMERCIO E ADMINISTRACAO PROJETOS O… Ver mais

Processo nº 0000213-40.2002.4.03.6103

ID: 256932340

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000213-40.2002.4.03.6103

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 32.681) LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 96.100) LEONEL RAMOS (OAB/SP 111.018)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000213-40.2002.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CRIS BIGI ESTEVES - SP147109 EXECUTADO: CAD E PLAN COMERCIO E ADMINISTRACAO PROJETOS O… Ver mais

Processo nº 0000213-29.2021.4.03.6344

ID: 310892116

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000213-29.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DONIZETI TAVARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS GABRIEL LEITE (OAB/SP 430.835)

7 PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000213-29.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: BENEDITO DONIZETI TAVARES Advogado do(a) AUTOR: LUCAS GABRIEL LEITE - SP430835 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 0000213-53.2020.4.03.6315

ID: 329647309

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-53.2020.4.03.6315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0000213-53.2020.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: MARLI DE JESUS SANTOS Ad… Ver mais

Processo nº 0000213-53.2020.4.03.6315

ID: 329647327

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-53.2020.4.03.6315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0000213-53.2020.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: MARLI DE JESUS SANTOS Ad… Ver mais

Processo nº 0000213-77.2015.4.03.6105

ID: 294543525

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000213-77.2015.4.03.6105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZENI MARIA MORO

Despacho

Advogados:

OZENI MARIA MORO (OAB/SP 43.566) MARCOS GARCIA HOEPPNER (OAB/SP 99.280)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000213-77.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OZENI MARIA MORO Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS GARCIA HOEPPNER - SP99280, OZENI MARIA MORO - SP43566 D E S P… Ver mais

Processo nº 0000213-39.2009.4.03.6121

ID: 308490795

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000213-39.2009.4.03.6121

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALZIRA DE SIQUEIRA SANTOS

Despacho

Advogados:

ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO (OAB/SP 370.751)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000213-39.2009.4.03.6121 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799-A APELADO: VICENTE DE FATIMA DOMINGOS DOS… Ver mais

Processo nº 0000213-57.2018.4.03.6304

ID: 325569290

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000213-57.2018.4.03.6304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB/SP 310.459) RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 341.088) KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB/SP 303.511) ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB/SP 289.649) ERAZE SUTTI (OAB/SP 146.298)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000213-57.2018.4.03.6304 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: DONIZETE ALVES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ARETA FERNANDA DA CAM… Ver mais

Processo nº 0000213-57.2018.4.03.6304

ID: 325569297

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000213-57.2018.4.03.6304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB/SP 310.459) RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 341.088) KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB/SP 303.511) ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB/SP 289.649) ERAZE SUTTI (OAB/SP 146.298)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000213-57.2018.4.03.6304 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: DONIZETE ALVES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ARETA FERNANDA DA CAM… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 0000213-40.2002.4.03.6103

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Processo nº 0000213-29.2021.4.03.6344

Processo nº 0000213-53.2020.4.03.6315

Processo nº 0000213-53.2020.4.03.6315

Processo nº 0000213-77.2015.4.03.6105

Processo nº 0000213-39.2009.4.03.6121

Processo nº 0000213-57.2018.4.03.6304

Processo nº 0000213-57.2018.4.03.6304