Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0010117-05.2021.4.03.6302"

Processo nº 0010117-56.2025.4.05.8000

ID: 295511919

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010117-56.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSA CLEIDE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARA LUANE SOUZA VERISSIMO

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010117-56.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA CLEIDE DO NASCIMENTO Advoga…

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Processo nº 0010117-20.2025.4.05.8400

ID: 318298352

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010117-20.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERIVAN PALHANO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA OLIVEIRA CASTELO BRANCO CORREA

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VALERIA CRISTIANE OLIVEIRA CASTELO BRANCO CORREA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010117-20.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVAN PALHANO DO NASCIMENTO Adv…

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Processo nº 0010117-69.2024.4.05.8201

ID: 327924747

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010117-69.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. K. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010117-69.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. K. A. D. S. REPRE…

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Processo nº 0010117-69.2024.4.05.8201

ID: 298911556

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010117-69.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. K. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010117-69.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A…

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Processo nº 0010117-35.2025.4.05.8201

ID: 298271629

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010117-35.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLEANTO BENTO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA LEITE GONZAGA

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FABRICIO ARAUJO PIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010117-35.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010117-35.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE CLEANTO BENTO VIEIRA Advogado(s) do reclamante: FABRICIO ARAUJO PIRES, CAMILA LEITE GONZAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE A INICIAL, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, ambos do CPC, devendo trazer/providenciar aos autos as solicitações abaixo. - O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA (em nome próprio [ou de terceiro que comprove o vínculo com a parte autora, devendo portanto provar essa relação com a mesma] e contemporâneo ao ajuizamento do feito. Para tal fim somente será considerado como comprovante de residência documentos de caráter público, tais como as contas de água, luz, telefone, postagem bancária ou, em última hipótese, uma declaração de autoridade pública (delegado, promotor, etc). Não terão validade as cartas do INSS, declarações de sindicato/associações/entes políticos, etc. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiro (parente/locador/proprietário rural) deve ser juntado prova de tal relação (documento que comprove o parentesco/contrato de locação/declaração do proprietário da terra ou do locador) (Validade: 06 meses). - INFORMAR SE O(S) FALECIDO(A) DEIXOU FILHO(S) MENOR(ES) EM COMUM COM O(A) AUTOR(A), hipótese em que deverá incluí-lo(s) na demanda. Caso seja(m) beneficiário(s), deverá incluí-lo(s) no polo passivo, requerendo a citação do(s) mesmo(s), juntando o(s) respectivo(s) CPF('s) e Certidão(ões) de nascimento. Caso não seja(m) beneficiário(s), deverá incluí-lo(s) no polo ativo da ação, juntando respectivo(s) CPF('s) e procuração, na qual esteja(m) devidamente assistido(s)/representado(s). Campina Grande, data de validação no sistema. FLAVIA MACEDO DE ARAUJO Servidor Geral

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