Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0011704-22.2024.8.26.0405"

Processo nº 0011704-95.2025.4.05.8200

ID: 280483127

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011704-95.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011704-95.2025.4.05.8200 AUTOR: LUIZ FERNANDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011704-16.2025.4.05.8000

ID: 329123896

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011704-16.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FERREIRA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA DE LIMA NUNES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011704-16.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA FERREIRA BARRETO Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0011704-95.2025.4.05.8200

ID: 320974770

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011704-95.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011704-95.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDES DA SILVA Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011704-92.2025.4.05.8201

ID: 331261145

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011704-92.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0011704-92.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: EL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011704-95.2025.4.05.8200

ID: 321020543

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011704-95.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011704-95.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDES DA SILVA Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011704-95.2025.4.05.8200

ID: 320315334

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011704-95.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011704-95.2025.4.05.8200 AUTOR: LUIZ FERNANDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011704-13.2025.4.05.8001

ID: 309227485

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011704-13.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. A. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE ALVES DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011704-13.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. A. D. S. S. REPRESENTANTE: C… JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011704-13.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. A. D. S. S. REPRESENTANTE: CLIZENTINA SANTOS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ALINE ALVES DA SILVA - AL16257, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSS, pretendendo que este "proceda imediatamente divisão da cota parte do requerente em conta diversa e cadastramento da Sra. Clizentina Santos Souza como representante legal do menor N. A. D. S. S., relativamente à pensão por morte NB: 160.071.810-5". Pois bem. Como se sabe, para propor uma demanda judicial é necessário que a parte autora demonstre o interesse em agir, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução de mérito, artigo 485, VI, do CPC. Da análise dos autos, especialmente o processo administrativo acostado, verifica-se que o pedido naquela via administrativa sequer foi analisado por desídia da própria parte autora, que deixou de cumprir com exigência mesmo após intimada para "apresentar o Termo de Guarda": "(...) em razão da não apresentação do documento que comprove a representação junto ao Processo Administrativo Previdenciário, conforme previsto no artigo 527 da IN nº 128/2022 e no artigo 39 da PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 993, DE 28 DE MARÇO DE 2022" (fl. 2, do id. 74908619 e fl. 6, do id. 74908621). Logo, considerando que a parte autora não juntou documento essencial para análise do pleito junto ao INSS, resta comprovada a falta do interesse em agir judicialmente. Diante disso, indefiro a inicial e decreto a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, I, do CPC, deixando de condenar a parte autora nas despesas processuais e em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Juiz(a) Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011704-95.2025.4.05.8103

ID: 300749547

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011704-95.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MOREIRA DA PAZ FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE TOMAS RIOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0011704-95.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU… JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0011704-95.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO MOREIRA DA PAZ FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara – SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região: Fica determinada a designação de perícia médica, nomeando como perito o Dr. Francisco Rufino de Araújo Filho, devendo as partes comparecerem na data e hora registradas nos autos do processo (Para visualizá-las deve-se: 1. Acessar os autos virtuais; 2. Clicar no Menu, localizado no canto superior direito (identificado por três traços horizontais), 3. Clicar na aba Perícia onde serão exibidas as informações referentes à perícia). A perícia será realizada na Justiça Federal, localizada na Av. Dr. Guarany, nº 608, bairro Derby Clube, Sobral/CE. Fixo os honorários periciais em R$ 330,00 (trezentos e trinta) reais, nos termos do art. 28, § 1º da Resolução CJF nº 305 de 2014, c/c a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024, e o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo. É obrigatório o uso da máscara nas unidades integrantes da área de saúde da Justiça Federal no Ceará e nas imediações e consultórios em que são realizadas perícias médicas, consoante Portaria nº 157/2022 da Direção do Foro. Deverão exibir comprovante de vacinação contra a COVID-19 para ingresso nos prédios da Justiça Federal no Ceará, sendo aceito, para esse fim, documento físico ou digital que ateste a completude do esquema vacinal contra a COVID-19, sendo exigidas 2 (duas) doses aplicadas, pelo menos, ou dose única, a depender do imunizante. O acesso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização, juntamente com teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para COVID-19, realizados nas 72 (setenta e duas) horas imediatamente anteriores ao seu ingresso na respectiva edificação. A comprovação de vacinação contra a COVID-19 ou a apresentação do relatório médico e teste negativo não serão exigidos para menores de 12 (doze) anos, salvo divulgação de protocolo em sentido contrário pelas autoridades de saúde. A remarcação da perícia para momento posterior só ocorrerá mediante comprovação da impossibilidade de comparecer ao referido ato processual. Fica também a parte autora ciente de que: a) deverá comparecer à perícia portando documento de identificação oficial com foto, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito; b) se trata de ônus processual seu a apresentação dos exames médicos suficientes a formarem a convicção do perito judicial, tais como: - DOCUMENTOS MÉDICOS probatórios, incluindo os recentes e antigos: atestados, laudos, relatórios, cópias de prontuários de internamentos, fichas de referência etc.; - EXAMES DE IMAGEM (com seus respectivos laudos): radiografias, exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética etc; - No caso de acidentes, se possível, a cópia do boletim de ocorrência da polícia civil e/ou laudo de exame de lesão corporal realizado no IML (PEFOCE). As partes poderão, caso queiram, indicar assistentes técnicos e/ou formular quesitos em até 5 (cinco) dias. Cientifique-se ao Perito que o laudo pericial deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias após a realização da perícia. Expedientes necessários. Sobral/CE, 16 de junho de 2025. FRANCISCO CLEYTON LIRA FERREIRA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 8 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes