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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001670-04.2024.5.02.0303" – Página 2 de 2

Processo nº 6000282-24.2023.4.06.0000

ID: 278839573
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6000282-24.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001670-36.2023.4.06.3819/MG AGRAVADO : FERNANDA HOSKEN CUNHA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS MORAIS JUNIOR (OAB MG078544) ADVOGADO(A) : MARY JANE FERREIRA MORAIS (OAB MG085044) ADVOGADO(A) : JOSMAR CARIM MORAIS (OAB MG116083)… Ver mais

Processo nº 1001670-91.2022.4.06.3812

ID: 328916705
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001670-91.2022.4.06.3812/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001670-91.2022.4.06.3812/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : ROSE MARY ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB MG187624) ADVOGADO(A) : GENILSON ALVES MAR… Ver mais

Processo nº 1001670-92.2019.4.01.3826

ID: 299556846
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001670-92.2019.4.01.3826/MG RECORRENTE : CARLOS PETERSON SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CELIA COELHO FACINCANI (OAB MG109641) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolução PRE… Ver mais

Processo nº 1001670-87.2022.4.01.3826

ID: 323553398
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001670-87.2022.4.01.3826/MG AUTOR : ROSA MARIA MOREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG119972) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, por meio dos quais alega a existência de omissão e contradição na sentença evento 109… Ver mais

Processo nº 1001670-24.2023.4.06.3823

ID: 300733366
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001670-24.2023.4.06.3823/MG AUTOR : ADEMAR IZABEL DE BARROS ADVOGADO(A) : MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ADEMAR IZABEL DE BARROS em face da sentença de evento 15, DOC1 , publicada em 0… Ver mais

Processo nº 1001670-95.2022.4.01.9999

ID: 278422182
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001670-95.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : ANA PAULA DOS SANTOS FARIA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA ALVES SOUSA (OAB MG139732) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFI… Ver mais
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