Resultados para o tribunal: TRT10

Resultados para "0001858-72.2022.8.26.0268" – Página 2 de 2

Clodovam Divino Amaral e outros x Caixa Economica Federal

ID: 343286116

Tribunal: TRT10 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001858-11.2023.5.10.0017

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

CLODOVAM DIVINO AMARAL JUSCELINO CAMPELO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

FERNANDO JOSE AZALIM PIANTAVINI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001858-11.2023.5.10.0017 EXEQUENTE: JUSCELINO CAMPELO DE SIQUEIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J.R.R. e outros x Distrito Federal

ID: 336045340

Tribunal: TRT10 Órgão: Secretaria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001858-62.2023.5.10.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J.R.R. UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL

Notificação

Advogados:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0001858-62.2023.5.10.0000 REQUERENTE: JOSE RIBAMAR RO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Diesse Pereira De Andrade x R & L Servicos E Comercios Alimenticios Ltda

ID: 341300090

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001858-47.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DIESSE PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001858-47.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: DIESSE PEREIRA DE ANDRADE RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diesse Pereira De Andrade x R & L Servicos E Comercios Alimenticios Ltda

ID: 341300141

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001858-47.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DIESSE PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001858-47.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: DIESSE PEREIRA DE ANDRADE RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauricio Ramos Tranqueira x Sendas Distribuidora S/A

ID: 321397568

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001858-81.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RORSum 0001858-81.2023.5.10.0802 RECORRENTE: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RORSum 0001858-81.2023.5.10.0802 RECORRENTE: MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62d1da7 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência em 17/06/2025; recurso apresentado em 25/06/2025 - fls. 412). Regular a representação processual (fls. 43). Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral Alegações: - violação ao(s) incisos X e LIV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação ao(s) § 2º do artigo 74, incisos I e II do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, incisos I e II do artigo 373 do Código de Processo Civil. - contrariedade ao item I da Súmula 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial. O inconformismo manifestado pelo reclamante emerge do indeferimento ao pedido de condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. Entretanto, nos termos em que proposta a pretensão recursal, rever a conclusão da Turma implicaria no reexame de fatos e provas, o que é defeso (Súmula nº 126 do TST). Por fim, oportuno consignar que a divergência jurisprudencial hábil a impulsionar o recurso de revista (CLT, art. 896, alínea a) há de partir de arestos que, reunindo as mesmas premissas de fato e de direito ostentadas pelo caso concreto, ofereçam resultado diverso. A ausência ou acréscimo de qualquer circunstância alheia ao caso posto em julgamento faz inespecíficos os julgados, na recomendação da Súmula nº 296 do TST. Denego seguimento ao Recurso de Revista. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se. Brasília-DF, 09 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 15 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes